O governador do Amazonas, Wilson Lima, defendeu, hoje, sexta-feira (02), durante a 18ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em Palmas, capital do Tocantins, que os assuntos relacionados aos investimentos com recursos do Fundo Amazônia sejam tratados com celeridade e participação efetiva dos estados para atender as demandas regionais.
“Nós temos a responsabilidade de preservar esse grande ativo ambiental, mas, por outro lado, também temos as pessoas. O que nós defendemos como governadores é um desenvolvimento sustentável, em que haja essa conciliação da preservação dos recursos naturais, mas que esses recursos possam ser revertidos em forma de benefícios para os cidadãos”, afirmou Wilson Lima.
O governador do Amazonas lembrou que esteve reunido recentemente com os principais financiadores do Fundo e com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para tratar sobre a questão. Segundo ele, é preciso encontrar um consenso entre esses agentes para melhorar os critérios de investimentos e incluir os estados nas discussões.
“O Fundo Amazônia é para ser investido na Amazônia. Então os amazônidas têm que ter participação nesse processo de discussão e de entender o que é prioridade e onde é que esses recursos devem ser efetivamente aplicados. É inadmissível que técnicos que nunca pisaram na Amazônia e que estejam focados em outras prioridades estejam avaliando projetos ou decidindo como é que esses recursos vão ser aplicados. Daí a necessidade dos governadores, daí a necessidade da sociedade civil organizada da Amazônia ter protagonismo nesse processo decisório de como esses recursos serão investidos”, defendeu Wilson Lima.
Além do governador do Amazonas, participaram do fórum os governadores do Pará, Helder Barbalho; Mato Grosso, Mauro Mendes; Amapá, Waldez Goés; Maranhão, Flávio Dino; Roraima, Antônio Denarium; de Tocantins, Mauro Carlesse; e o vice-governador do Acre, Coronel Rocha. Todos os governadores manifestaram a preocupação com o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia Legal e ratificam o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustentável da região.
O fórum foi criado, em 2008, com o objetivo de discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região da Amazônia Legal.
Apoio – Wilson Lima ainda agradeceu aos governadores da Amazônia por entenderem a importância da Zona Franca de Manaus e a necessidade de integrar Amazonas e Roraima ao resto do país por meio da BR-319.
“A Reforma Tributária caminha com uma celeridade considerável. E aqui quero reconhecer e agradecer o empenho dos governadores em fazer com que ela preserve os modelos de desenvolvimento econômico que estão postos aqui na Amazônia, sobretudo, a Zona Franca de Manaus. Hoje, 80% das atividades econômicas do Estado do Amazonas estão ligadas a esse modelo”, afirmou o governador do Amazonas, que pediu que os secretários de Fazenda dos estados da Amazônia Legal continuem contribuindo nas discussões em defesa da Zona Franca de Manaus.
Cartas – Duas cartas foram elaboradas durante o encontro. A primeira com os pleitos dos governadores sobre o Fundo Amazônia será enviada ao Governo Federal. Nela, os governadores também fazem um apelo para que a competência do agente financiador dos recursos seja repassada ao Banco da Amazônia, deixando de ser do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A outra carta que também saiu desse encontro foi elaborada durante as discussões dos secretários de cada estado nas Câmaras Técnicas (Comunicação Pública; Consórcio Interestadual; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Segurança Pública). Eles definiram um plano de ação setorial para o 2º semestre de 2019.
A delegação do Amazonas foi composta por Rodrigo Tobias (Susam), Luiz Castro (Seduc), Eduardo Taveira (Sema), Louismar Bonates (SSP-AM), Daniela Assayag (Secom) e Jório Veiga (Seplancti).
Consórcio Interestadual – Os governadores também reuniram o Conselho de Administração do Consórcio Interestadual e deram posse aos integrantes. Pelo Amazonas, fazem parte os secretários Jório Veiga (Seplancti) e Eduardo Taveira (Sema).
Na reunião ordinária do Consórcio, eles aprovaram o planejamento estratégico 2019/2030, também reiteraram a importância do Fundo Amazônia e manifestaram a preocupação com o aumento do desmatamento.
A discussão foi acompanhada por secretários e técnicos dos nove estados da Amazônia Legal. Além deles, ainda estiveram presentes a secretária estadual do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Rosa Lemos, e de representantes de países, como França e Alemanha, respectivamente o diretor da Agência Francesa de Desenvolvimento, Philippe Orliange, e o diretor do Banco de Desenvolvimento da Alemanha, Martin Schroder.
Recursos – O Fundo Amazônia foi criado há 11 anos para custear preservação, monitoramento e combate ao desmatamento. Ele recebeu mais de R$ 3,4 bilhões em doações da Noruega (94%) e da Alemanha (5%). O ministro da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Gerd Muller, chegou a visitar o Amazonas neste ano para conhecer os projetos desenvolvidos com recursos provenientes do Fundo.
Segurança – Durante o Fórum, o governador Wilson Lima assinou um Termo de Cooperação Técnica na área de Segurança com Acre e Rondônia. Segundo o secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Louismar Bonates, agora as secretarias passam a trabalhar em conjunto. “Vamos compartilhar informações, realizar operações conjuntas e podemos atuar um no território do outro na área de fronteira”, explicou Bonates.
