Deflagrada ontem, sexta (23), a Operação Black Friday, envolvendo todos órgãos ligados ao consumidor, entre os quais o titular da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (DECON), Eduardo Paixão, o titular da 51ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público do Estado do Amazonas, promotor Otávio de Souza Gomes; o coordenador do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, e o Diretor do Procon Municipal, Rodrigo Guedes.
Apurar denúncias e orientar os consumidores foram os objetivos da Operação Black Friday, deflagrada nesta sexta-feira(23), durante toda manhã e tarde, em vários shoppings da capital, pelos órgãos de defesa do consumidor como Delegacia do Consumidor (DECON), Procon Manaus, Procon Estadual e a o Ministério Público do Estado (MPE-AM).
Segundo o Delegado Eduardo Paixão, a ação de fiscalização coíbe práticas abusivas de comerciantes durante o evento Black Friday e até educa o empresário desatento com as infrações criminais. Foi reforçado que o comerciante que aumenta o preço antes para depois baixar, sob pretexto de desconto promocional, incorre no crime de afirmação falsa e enganosa do art. 66 do CDC.
A equipe de investigação da DECON alerta para a necessidade dos clientes fazerem provas nas denúncias, com impressos, fotos, áudios ou vídeos, para que os casos caibam punição criminal.
O delegado titular desta especializada, Eduardo Paixão, reitera seu compromisso com o consumidor e pede que abusos durante a BLACK FRIDAY sejam denunciados nos fones (92) 99962-2731 e 3214-2264, canais de disque-denúncia da DECON, ou formalizados pessoalmente, na Rua Lima Bacuri, 504, Centro, anexo ao 24 DP. Um balanço do trabalho será divulgado nos próximos dias.(AM Notícias)
