O governador do Amazonas, Wilson Lima, reafirmou hoje, sexta-feira (13), em reunião em Brasília (DF), a importância de parcerias internacionais em favor da Amazônia e defendeu que os investimentos tenham maior retorno socioambiental. Ele e demais governadores e vices dos estados da região participaram de reuniões com embaixadores da Noruega, Alemanha, Reino Unido e França para discutir ações de desenvolvimento sustentável e o Fundo Amazônia.
Wilson Lima também defendeu a manutenção dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de projetos na região amazônica e, de forma paralela, a criação de um novo canal para captar parcerias internacionais por meio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. Para o governador, a captação de recursos pode contribuir não apenas com a preservação da floresta, mas ajudar a desenvolver econômica e socialmente as milhares de comunidades amazônicas.
“Eu acredito muito na qualificação, no empoderamento de quem mora na floresta, do pequeno produtor, para ele ter consciência da preservação ambiental. Mas só podemos ter esse retorno dele se a gente conseguir dar condições mínimas de sobrevivência, como energia elétrica, comunicação, água potável, coisas nesse sentido”, afirmou.
Além do Fundo Amazônia, para o qual ainda se discute um modelo de governança, Wilson Lima propôs novos mecanismos para ampliar as parcerias internacionais.
“Há essa conversa entre Governo Federal e também as embaixadas para encontrar um modelo de governança. O fato é que nós estamos há algum tempo sem que esses recursos possam ser liberados e, independentemente disso, os governos já têm uma relação com as embaixadas e o que eu propus é a criação, no âmbito do consórcio de governadores da Amazônia Legal, um fundo que também pudesse ajudar nesse processo de preservação”, afirmou o governador.
O consórcio é uma autarquia na modalidade de associação pública, com autonomia para captar recursos, promover investimentos e executar projetos de interesse comum aos nove estados da Amazônia brasileira.
“O consórcio já tem uma personalidade jurídica, tem assento de todos os nove governadores da Amazônia, tem quatro câmaras técnicas, e aí se estabeleceriam critérios, as exigências técnicas necessárias e essa também seria uma das formas de se fazer essa aproximação entre esses recursos desses governos que querem preservar a Amazônia juntamente com os governadores”, explicou Wilson Lima, esclarecendo que a nova parceria não substituiria o Fundo Amazônia.
Regularização fundiária – Entre os principais temas discutidos nos encontros com os embaixadores está a regularização fundiária, mecanismo fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas na região.
“Nós montamos, no início do ano, um sistema de monitoramento geoespacial, cruzando com alguns bancos de dados do Incra, com o Cadastro Ambiental Rural – inclusive temos recursos do Fundo Amazônia para fazer uma parte do nosso Cadastro Ambiental Rural – para identificar essas áreas. Mas tivemos muita dificuldade de fazer isso porque tinha esse problema da regularização fundiária”, explicou o governador ao falar da dificuldade de responsabilizar alguém por um determinado crime ambiental tendo em vista a falta de titulação da terra.
Além de Wilson Lima, participaram da reunião os governadores Walder Góes, do Amapá; Helder Barbalho, do Pará; Wanderley Barbosa, vice-governador do Tocantins; Mauro Mendes; governador do Mato Grosso; Antônio Denarium, de Roraima; o vice-governador do Acre, Major Rocha; o vice-governador Carlos Brandão, do Maranhão; e o vice-governador de Rondônia, Zé Jodan. Wilson Lima foi acompanhado do secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
Noruega – Na primeira reunião, na embaixada da Noruega, estiveram presentes os embaixadores Nils Martin Gunneng (Noruega), Georg Witschel (Alemanha) e Vijay Rangarajan (Reino Unido). O embaixador norueguês avaliou disse que a ideia era conhecer as necessidades dos estados. Ele avaliou como positiva a reunião.
“Foi extremamente útil para nós entendermos quais são as prioridades de vocês. Eu concordo que vai ser importante continuarmos com esse diálogo, nós temos pontos que vamos discutir como serviços ambientais, assistência técnica, titulação de terra, CAR, e como ajudar a regularizar. É muito importante para nós dizer que nós queremos trabalhar juntos com os estados e o governo federal, os dois canais”, disse o embaixador da Noruega.
Wilson Lima destacou projeto de grande importância para a Amazônia, desenvolvido pela Noruega.
“O embaixador da Noruega nos deu uma notícia que é muito alvissareira, que é uma licitação mundial que eles estão fazendo, para a contratação de imagens de satélite com alta resolução. Hoje a de maior resolução que nós temos é de três metros e eles vão trazer de 30 centímetros e isso é importante porque essas imagens vão ser disponibilizadas para pesquisadores, para os estados. Isso vai ser fundamental para nosso processo de monitoramento das queimadas que têm acontecido na Amazônia. Isso vai ser importante para responsabilizar e acompanhar de perto e com maior presteza essa questão do desmatamento e o que tem acontecido nas florestas”, explicou o governador.
França – Durante a tarde os governadores estiveram com o embaixador da França, Michel Miraille, também para tratar de investimentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“O embaixador da França nos foi muito receptivo, mas entende que é necessário que haja um alinhamento entre esses dois governos para que esse investimento possa ser mais efetivo. No primeiro momento, houve a disposição do G7 de um investimento inicial de 20 milhões de dólares e nós entendemos que é um investimento muito pequeno em relação ao problema que nós temos, e em relação à importância da Amazônia preservada”, disse Wilson Lima, ao ponderar que há uma sinalização de maior aporte.
“Esse valor pode ser bem maior, inclusive com a disposição da iniciativa privada, de empresas francesas em fazer um aporte maior para que haja esse processo de desenvolvimento sustentável e consequentemente preservação das florestas”, afirmou o governador.
Wilson Lima disse ter saído otimista com o resultado das reuniões e com a expectativa de que novos encontros aconteçam, provavelmente já em outubro próximo, para avaliar os avanços. “Que possamos no ano que vem estar reunindo, não para falar de queimadas, mas para falar dos avanços que já tivemos e de que forma vamos continuar construindo isso”, pontuou.
Fundo Amazônia – O Fundo Amazônia contou, nos últimos 10 anos, com 93,8% de verba da Noruega e 5,7% da Alemanha, além de 0,5% de recursos da Petrobras, para ações de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável. Ele foi criado há 11 anos para custear preservação, monitoramento e combate ao desmatamento.
