O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará nesta terça-feira (08) 128 processos, durante a 34ª sessão ordinária 2019, a partir da 10h00.
Entre os processos julgados estão 50 recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal Pleno.
Na pauta ordinária constam 24 prestações de contas. Entre elas estão as contas dos Recursos Supervisionados pela Secretaria de Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) de 2017, na gestão de Ulisses Tapajós Neto; da Ouvidoria Geral do Estado, de 2017; da Prefeitura de Itacoatiara, de 2012, na gestão de Antônio Peixoto; além das contas da Prefeitura de Nhamundá, do ex-prefeito Mário José Chagas Paulain, de 2012.
Na sessão, serão analisados, ainda, 26 representações, oito embargos de declaração, sete tomadas de contas – sendo cinco especial de convênio e uma anual –, dois contratos, um termo de ajustamento de gestão (TAG), três denúncias e uma consulta.
Terão processos em pauta na sessão conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Mario de Mello, além dos auditores Mario Filho, Luiz Henrique Mendes e Alípio Filho.
