Nos primeiros oito meses do ano, o Governo do Estado contabilizou redução de R$ 2,337 milhões em gastos com diárias. A economia com essa despesa é resultado de um intenso trabalho de reorganização visando ao melhor controle dos gastos públicos. Os dados são da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead).
Conforme informações fornecidas pela pasta, de janeiro a agosto de 2019, o valor aplicado em diárias foi de R$ 12,867 milhões. No mesmo período do ano passado, o montante gasto atingiu R$ 15,204 milhões. Isso representa uma economia de 15,37%.
O maior controle de gastos com diárias vêm sendo adotado desde o início da gestão. Prova disso é que, fazendo um comparativo com 2018, o Estado registou economia neste item em praticamente todos os primeiros oito meses do ano.
Isso aconteceu mesmo antes da publicação do Decreto n˚ 40.545, de sete de maio de 2019, que trata da qualidade dos gastos públicos. O documento estabeleceu providências para a contenção de custeio a fim de ampliar o equilíbrio fiscal do Estado, bem como a sua capacidade de investimentos com recursos próprios.
Entre as medidas definidas, no Decreto n˚ 40.545, foi o estabelecimento de uma programação anual de ações dos órgãos governamentais em cidades do interior. Este planejamento inclui estimativa de quantidades de servidores participantes, o objeto da viagem e o custo com diárias e passagens.
Amazonas Presente – A racionalização dos gastos tem contribuído para a convergência na aplicação dos recursos disponíveis em ações estratégicas. Um dos exemplos é a realização das duas edições do “Amazonas Presente”, programa implantado pela atual gestão, em maio deste ano, com o intuito de aproximar a população dos 61 municípios do interior de serviços oferecidos pelos órgãos estaduais.
Foram realizadas duas edições do programa neste ano, com diversas atividades, incluindo inauguração de escolas, unidades de saúde, delegacia, mutirão de consultas e exames, além de serviços de cidadania. O programa beneficiou a população dos municípios de Parintins, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha, no Baixo Amazonas, e em Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença.
Outro aspecto positivo diz respeito à garantia da manutenção dos serviços promovidos diretamente pelos órgãos governamentais, dentro de suas esferas de atuação, em diferentes localidades do interior por meio da destinação de pessoal especializado. De janeiro a agosto, foram destinados em diárias R$ 3.866.823,00 para profissionais do Centro de Educação Tecnológica (Cetam) e R$ 1.313.287,90 para a Polícia Militar a fim de subsidiarem ações em diferentes municípios do Estado.
