Na manhã de sexta-feira (01/11), policiais civis lotados na Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), sob o comando do delegado Guilherme Torres, titular da especializada, deflagraram a “Operação 404”, que resultou nos cumprimentos de três mandados de busca e apreensão na capital.
A ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com intuito de cumprir ordens judiciais em alvos com elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
Conforme o delegado Guilherme Torres, a ação foi deflagrada com o objetivo de combater à pirataria audiovisual no Brasil, que ocorre por meio de transferência de domínios de internet, redirecionamento e bloqueio de sites, exclusão de contas em redes sociais e desindexação de sites em ferramentas de busca. No território nacional, a operação integrada envolveu as Polícias Civis de 12 estados.
O resultado da operação foi apresentado durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (1º/11), por volta das 14h30, na sede da especializada. Conforme a autoridade policial, por intermédio do laboratório de inteligência cibernética do MSJSP, os policiais civis da Derfd, receberam as ordens judiciais e passaram a investigar os alvos. Na manhã de hoje, deram cumprimento aos três mandados de busca e apreensão. Na ocasião, foram apreendidos CPUs, que estavam em residências, localizadas nos bairros Cidade Nova e Santo Agostinho, situados nas zonas norte e oeste de Manaus, respectivamente.
“Além de lograrmos êxito nos cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, realizamos o bloqueio de domínios, bem como, a retirada de indexação de sites piratas de buscadores online. Essa ação visa o combate à pirataria audiovisual no Brasil. Segundo foi apurado, há no país, cerca de 4,2 milhões de lares com acesso pirata à TV por assinatura. Foi possível, assim, calcular o prejuízo de aproximadamente R$ 9 bilhões a empresas do ramo, que acabam deixando de contribuir ao país”, explicou o delegado Torres.
Operação 404 – O titular da especializada explicou que nas 12 unidades federativas foram cumpridos 30 mandados de buscas e apreensões, além do bloqueio de, aproximadamente, 200 sites piratas. Segundo a autoridade policial, a maior parte da operação ocorreu no ambiente virtual. Entretanto, as ordens judiciais foram expedidas para que periciais em torno dos Inquéritos Policiais (IPs) das CPUs sejam realizadas e, dessa forma, sejam obtidas as materialidades do crime.
A operação nacional de combate foi deflagrada, por intermédio de notícia crime, apresentada pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), e contou com a colaboração da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement – ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.
Pena – No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa, previsto no Artigo nº 184, inciso 3º, do Código Penal Brasileiro (CPB).
