O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na manhã de hoje, segunda-feira (04,) a abertura oficial da XIV Semana Nacional de Conciliação no Judiciário Estadual, solenidade que aconteceu no hall de entrada do Fórum Ministro Henoch Reis, que funciona no bairro de São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus.
Participaram da cerimônia o desembargador Sabino Marques, diretor do Fórum Ministro Henoch Reis e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, Antônio Marinho Júnior, além de outras autoridades do meio jurídico.
Nos demais fóruns da capital e nos fóruns de Iranduba, Itacoatiara e de Manacapuru – representando as Comarcas do interior do Estado – também aconteceram solenidades de abertura das atividades da semana.
Para o juiz auxiliar Antônio Marinho Júnior, representante da Corregedoria na cerimônia realizada na capital, a expectativa do jurisdicionado é superar o percentual de acordos feitos em 2018. “Neste ano já superamos o número de audiências pautadas em relação ao ano passado e nossa expectativa, como em todas as edições, é superar o número de resoluções do ano anterior. A finalidade do evento é que as próprias partes tomem as rédeas dos seus litígios, sentem à mesa e discutam as possibilidades para que a conciliação possa ser concretizada”, destacou o magistrado.
No Tribunal de Justiça do Amazonas o evento é organizado pela Corregedoria Geral de Justiça e reúne magistrados, servidores, voluntários, acadêmicos de Direito, além da população que busca uma forma pacífica de resolução de conflitos. Em todo o Estado já foram designadas mais de 10,5 mil audiências, incluindo Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Varas Cíveis, de Família e de Fazenda Pública; Núcleo de Família; Polo Avançado do Núcleo de Família e Centro Judiciário de Solução de Conflitos.
SNC – A XIV Semana Nacional de Conciliação do Judiciário do Amazonas acontecerá de 4 a 8 de novembro. Mais de dezmil e quinhentas audiências foram agendadas para o período. Uma equipe de aproximadamente 1.370 trabalhadores – entre juízes, servidores e voluntários – estará envolvida no atendimento de um público superior a 20 mil pessoas.
Vários tipos de conflitos podem ter uma solução por meio de acordo, como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, problemas de condomínio, questões de vizinhança, questões de consumo, entre vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
Em 2018, em âmbito nacional, a SNC culminou na realização mais de 600 mil audiências em todo o país e a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. Os resultados foram alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do Trabalho.
Desse total, o Tribunal de Justiça do Amazonas foi responsável pela realização de 9.459 audiências em todo o estado, que resultaram na homologação de mais de R$35,5 milhões em acordos. Ao todo, cerca de 22 mil pessoas foram atendidas durante o evento.
