Com o apoio de instituições parceiras, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) promoverá evento inédito no município de Tabatinga nos dias 07 e 08 de novembro que reunirá palestras e prestação de serviços ligados ao acesso à Justiça.
Sob o tema “Ação Conjunta no Acesso à Justiça: Desafios da Região Norte” e organizado pela Corregedoria Regional e Vara do Trabalho de Tabatinga, a proposta é oferecer aos cidadãos do município no interior do Amazonas (distante 1.106km de Manaus em linha reta) informações e esclarecimentos sobre diversos serviços públicos, bem como compartilhar experiências sobre as dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas com atuação na Região Norte do país.
Além do TRT11, participam da ação o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO/AC (TRT14), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – PA/AP (TRT8),o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTb/AM), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Tabatinga e do Exército Brasileiro.
O evento será realizado em duas etapas. No dia 7 de novembro, estão programadas palestras das instituições participantes a respeito dos serviços públicos por elas oferecidos à população, no horário das 17h30 às 21h, no auditório “Amazônia Régia”, localizado na Av. Central, 189-311. Na ocasião, serão comemorados, ainda, os 30 anos da Vara do Trabalho de Tabatinga. E no dia 8 de novembro, será realizado o mutirão de atendimento pelas instituições na Quadra do Grêmio Recreativo Coronel Walter Berg, localizada na Rua Bahia, 400, Vila Militar.
A abertura será realizada pela corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.
As inscrições on-line já estão disponíveis e podem ser feitas acessando o link https://www.sympla.com.br/acao-conjunta-no-acesso-a-justica-desafios–da-regiao-norte__688301 .
Programação
07 de novembro de 2019, de 17h30 às 21h00
Palestras da Justiça do Trabalho
– Justiça do Trabalho no contexto do Poder Judiciário – Peculiaridades da Região Norte – Túlio Macedo Rosa e Silva- Juiz do Trabalho Auxiliar da Corregedoria do TRT da 11ª Região
– Competência da Justiça do Trabalho: saúde e segurança do trabalhador – Alexandro Silva Alves- Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 11ª Região
– Itinerância e seus desafios – Dorotheo Barbosa Neto- Juiz do Trabalho Auxiliar da Presidência e Juiz Auxiliar de Execução do TRT da 14ª Região
– 30 anos da Vara do Trabalho de Tabatinga – Gisele Araújo Loureiro de Lima – Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga/AM
Palestras das Instituições Parceiras
O papel do MPT na sociedade – Jorsinei Dourado do Nascimento – Procurador-Chefe da PRT 11ª Região
A importância do Poder Judiciário no âmbito estadual – Luiziana Teles Feitosa Anacleto- Juíza Estadual da 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM
A Inspeção do Trabalho – Francisco Edson Ferreira Rebouças- Chefe da Inspeção do Trabalho- Auditor Fiscal
Aproximando o MPF do Cidadão – Giselle de Oliveira Brito- Chefe do Setor Jurídico e Responsável pela Sala de atendimento ao cidadão da PRM/Tabatinga
A importância da Justiça Eleitoral na vida do cidadão- Josemias Nascimento da Silva- Diretor do Cartório Eleitoral em Tabatinga/AM
Transformação digital do INSS – Francisco de Assis Pereira Queiroz – Gerente da Agência do INSS em Tabatinga
Serviços – 8 de novembro de 2019, de 8h às 14h30
– Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: atendimento e esclarecimentos gerais; Ouvidoria Itinerante.
– Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região: colheita de denúncias e apresentação de vídeo institucional
– Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTb/AM): plantão de orientação trabalhista
– Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM- Coordenadoria da PRM/Tabatinga- Setor Jurídico da PRM/Tabatinga: informações da instituição aos municípios do Alto Solimões, distribuição de material informativo, apresentação de vídeo institucional
– Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM): informações sobre documentação necessária para confecção de título eleitoral e demais serviços
– Tribunal de Justiça do Amazonas- 2ª Vara de Tabatinga/AM: informações processuais
– Defensoria Pública do Estado do Amazonas: entrega de material informativo
– Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): orientação sobre benefícios previdenciários, requerimentos e cumprimento de exigência, uso de canais remotos e simulação de tempo de contribuição
– Caixa Econômica Federal – agência Tabatinga: informações sobre o FGTS e PIS, abordando os aspectos atinentes às regras desses benefícios
