A Câmara Municipal de Manaus (CMM) planeja renovar e até firmar novas parcerias com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a partir do próximo ano. Como a relação entre os dois poderes ficou mais próxima em 2019, inclusive, com a inserção de um programa jornalístico da Corte de Contas na Rádio Câmara Cidadã, a possibilidade de outras ações virem a ocorrer em 2020 foi cogitada pelo presidente da casa legislativa, Joelson Silva (PSDB), durante a solenidade de posse do novo presidente do órgão para o biênio 2020-2021, conselheiro Mário de Mello, realizada na manhã desta segunda-feira (16), no Teatro Amazonas.
O parlamentar informou que irá agendar uma visita ao TCE, ainda nos próximos dias, para ter esse primeiro contato e estreitar ainda mais o relacionamento institucional com o novo presidente do órgão.
“Durante esses anos, não somente na administração da conselheira Yara, mas também a do conselheiro Ari Moutinho, a Câmara sempre tem firmado parcerias importantes, e o nosso intuito é poder renová-las. Evidentemente, sabemos que o conselheiro precisa de uma semana para poder organizar as questões internas, mas, logo assim que pudermos ter essa agenda, falaremos com ele para reafirmar a parceria. O presidente Mário de Mello é uma pessoa muito experiente, com uma trajetória de vida pública consolidada e, com certeza, fará um grande trabalho à frente do tribunal”, ressaltou Joelson Silva.
O termo de cooperação técnica que possibilitou a apresentação de um programa jornalístico, na Rádio Câmara Cidadã de Manaus foi assinado no dia 31 de outubro, na CMM. O compromisso foi firmado durante a entrega da “Medalha de Ouro Cidade de Manaus” à conselheira e agora ex-presidente da corte, Yara Lins, feita pelo próprio Joelson Silva e em conformidade com o Decreto Legislativo número 489/2019, de propositura da vereadora Mirtes Sales (PR).
“Reconhecemos a importância do papel desempenhado pelo TCE, principalmente como órgão fiscalizador da aplicação do dinheiro público, por isso, a Câmara de Manaus quer sempre estar alinhada com o órgão”, disse Joelson Silva.
Posse no TCE
A solenidade no Teatro Amazonas também teve as presenças do governador Wilson Lima, do prefeito Arthur Neto e de outras autoridades.
Além de Mário de Mello como presidente, também foram empossados os seguintes conselheiros: vice-presidente, Júlio Cabral; corregedor geral, Júlio Pinheiro; ouvidor, Érico Desterro; e corregedora de Contas, Yara Lins.
Concurso
Em breve discurso, Mário de Melo agradeceu a todos pelo apoio nesses mais de 30 anos de vida pública, iniciados ainda nos anos 90, no governo Gilberto Mestrinho e, depois do reconhecimento ao trabalho realizado pela antecessora, Yara Lins, falou de assuntos importantes como o controle ambiental nas auditorias e programas educativos, além da realização de um novo concurso público em 2020.
“Não posso deixar de reconhecer o valor de nossos servidores, muitos em processo de aposentadoria, razão pela qual se faz necessário a realização do concurso público para manter a espinha dorsal em condições de cumprir o dever constitucional de fiscalizar e resguardar o erário público”, disse Mário de Melo, enfatizando ainda que trabalhará por um TCE rejuvenescido, respeitado, dinâmico e eficiente.
Avanços
Primeira mulher eleita a presidir o TCE-AM, Yara Lins ressaltou o nível de excelência do tribunal e a evolução que órgão teve na gestão dela, principalmente com a melhoria na qualidade dos serviços prestados.
Entre as ações implementadas por ela destacam-se aquelas voltadas para a tecnologia da informação, com a instalação de um novo data-centar e de um gerador de energia próprio.
Como projetos realizados, a conselheira frisou a construção da sala de comando e controle e a instalação de outras dez salas para trabalhos de telecomunicações, além da aquisição de novos equipamentos, bem mais modernos e ágeis que os anteriores.
Yara Lins também ressaltou o planejamento estratégico para o quadriênio 2017-2021, no âmbito do controle externo, e a certificação de garantia de qualidade recebida em nível nacional.
“Conseguimos julgar todos os projetos pendentes do interior e fizemos acordos com órgãos municipais, estaduais e federais. No âmbito do controle social, estamos com nossa escola de contas do programa de formação de agente, e priorizamos também humanizar nosso trabalho. As portas do nosso gabinete sempre estiveram abertas a todos”, ressaltou Yara Lins.
