A Seção de Pesquisa Patrimonial (SPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realiza, desde 2015, o controle mensal de metas e indicadores dos resultados atingidos na fase execução pelas Varas do Trabalho com o suporte do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ).
O levantamento é feito com base nos dados do sistema e-Gestão, que são compilados para gerar gráficos analíticos. Atualmente são apurados 17 indicadores, como, por exemplo, taxa de resíduo, prazo médio de execução, índice de congestionamento e efetividade da execução.
Analisando os dados de janeiro de 2020 a SPP detectou que foi pago um total de R$ 29 milhões aos trabalhadores no âmbito do TRT11, sendo que deste valor, R$ 17 milhões foram pagos diretamente por meio de execuções, R$ 11,6 milhões por meio de acordos e R$ 474 mil pagos espontaneamente pelos devedores. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 7,6%, o que equivalente a R$ 1,3 milhão. A média dos últimos cinco anos tem sido de aproximadamente R$ 18 milhões de reais por mês, o que representa o esforço de magistrados e servidores pela efetividade da execução trabalhista.
Do valor total pago aos trabalhadores através da execução trabalhista, R$ 5,6 milhões são frutos de penhoras online via BACENJUD. Neste item específico, o que chama a atenção nos dados levantados pela SPP é o expressivo aumento de 35% no volume de transferências realizadas por meio do sistema BACEJUD após a efetivação do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB), implantado em março de 2019 no âmbito deste Tribunal.
Destaque nacional
O TRT da 11ª Região tem mantido uma posição de destaque no cenário nacional em relação ao prazo médio na fase de execução (489,32 dias). Apesar de parecer longo tempo de espera para os reclamantes, cerca de um ano e quatro meses, segundo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a média geral da Justiça do Trabalho é de 1.251 dias. Em relação ao mesmo período de 2019, observa-se uma queda de 118 dias no período que vai do início da ação até o encerramento da execução.
O juiz do trabalho coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ), Djalma Monteiro de Almeida, acredita que o aumento dos indicadores mencionados se traduz na melhoria do Índice de Execução (IE), estabelecido pelo CSJT. “Em janeiro do ano passado, o IE foi de 85,06%, e este ano foi de 110,09%, um aumento de 25%. Apesar da dificuldade de se manter o IE acima de 100%, como prevê a meta 5 do CNJ e 11 do CSJT, com uma baixa taxa de congestionamento – fomos a 5ª menor taxa de todo o poder judiciário em 2019, aliada as boas práticas de execução e o uso das ferramentas eletrônicas, com o apoio da Seção de Hastas Públicas, da Seção de Precatórios, da Seção de Pesquisa Patrimonial e do NAE-CJ temos conseguido bons resultados para o jurisdicionado”, afirma.
