Assistidos da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), em Manaus que estejam com dúvidas sobre o serviço diante da suspensão de atendimentos devem telefonar para o Disk 129. Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria manteve o atendimento jurídico de urgência em Manaus e no interior do Amazonas.
Casos que envolvam o direito à vida e à saúde, réus presos, a prisão civil por dívida de pensão alimentícia, além de prazos processuais em curso, são alguns exemplos que a Defensoria continuará atendendo nas próximas duas semanas.
O Disk 129 funciona em Manaus de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os assistidos da Defensoria no interior do Amazonas podem entrar em contato com o Polo onde estão sendo atendidos pelos telefones abaixo.
• Polo do Médio Amazonas (Itacoatiara): (92) 98416-8722
• Polo do Baixo Amazonas (Parintins): (92) 98455-6153
• Polo do Madeira (Humaitá): (92) 98416-5678
• Polo do Médio Solimões (Tefé): (92) 98417-2747
• Polo do Alto Solimões (Tabatinga): (92) 98428-2843
Na última terça-feira (17), a DPE-AM publicou uma edição extra do Diário Oficial Eletrônico com o Ato Normativo 05/2020, que dispõe sobre medidas temporárias para redução das possibilidades de transmissão do coronavírus. Conforme o ato, está suspenso por 15 dias (a contar de terça) o atendimento ordinário nas unidades da Defensoria em Manaus e no interior.
“Com a sinalização do Governo do Estado e da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), a Defensoria entendeu que era o momento de suspender os atendimentos à população, como uma forma de preservar os nossos assistidos e também os nossos colaboradores. A gente orienta as pessoas que, em vez de irem a uma unidade da Defensoria, liguem para o Disk 129 ou para o telefone dos polos. No nosso serviço, os atendentes estarão prontamente disponíveis para prestar esses esclarecimentos e direcioná-las para a unidade mais adequada”, explica.
Ainda segundo o defensor geral do Amazonas, todos os casos que não possam esperar a volta do atendimento judiciário serão atendidos normalmente.
“O trabalho interno da Defensoria vai continuar. Essa medida visa apenas reduzir o fluxo de pessoas nas nossas unidades e eventual transmissão de coronavírus. Assim, em todos os processos em que haja um prazo para recurso ou outro tipo de defesa com prazo, nós vamos manter o atendimento, como será feito nos casos que envolvam urgência. O cidadão que precisa de um tratamento médico, por exemplo, não pode esperar e será atendido”, destaca Ricardo Paiva.
Outras medidas – O Ato Normativo publicado nesta terça-feira também suspende por 15 dias o agendamento de atendimentos pelo Disk 129 e pela internet. As viagens oficiais de defensores públicos e servidores da DPE-AM também estão suspensos.
Na última sexta-feira (13/03), outro Ato Normativo já havia sido publicado com os primeiros procedimentos adotados pela Defensoria diante da declaração de pandemia do coronavírus.
Conforme o ato, defensores e servidores que estiverem em viagem fora do estado, nacional ou internacional, ao retornarem ficarão automaticamente em “regime de quarentena”, pelo período de 14 dias.
Aqueles que apresentarem sintomas como tosse seca ou febre, e os que estão em grupo de risco (mais de 60 anos, grávidas, pessoas com doenças crônicas) também serão submetidos ao regime de teletrabalho. Além disso, todos os eventos com aglomeração igual ou superior a 50 pessoas foram suspensos pela Defensoria.
Orientação – A Defensoria recebeu, na segunda-feira (16/03), a diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), epidemiologista Rosemary Costa Pinto, para palestra de conscientização sobre a disseminação da Covid-19 e aos cuidados para prevenção da doença. Em cumprimento às recomendações do Ministério da Saúde para que sejam evitadas aglomerações, o número de participantes presenciais foi limitado, mantendo-se entre eles a distância mínima necessária. A palestra foi transmitida ao vivo pelo YouTube.
FOTO: Divulgação/DPE-AM
