O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou hoje, quarta-feira (16), acordo para aprimorar o tratado para extradições entre o Brasil e a Argentina. anúncio feito após reunião com autoridades argentinas que acompanharam o presidente do país, Maurício Macri, que visitou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Palácio do Planalto.
De acordo com Sérgio Moro , a revisão do acordo bilaterial de extradição visa permitir uma comunicação mais rápida entre os dois países. “As formas de comunicação hoje são outras, e a percepção é de que há uma necessidade de sempre agilizar esses mecanismos de cooperação”, afirmou.
O tratado de cooperação jurídica em vigor entre Brasil e Argentina foi assinado em 1961 e o decreto de aprovação, promulgado em 1968 no Brasil. O assunto foi discutido em reunião entre Moro e os ministros argentinos de Justiça e Direitos Humanos, Germán Garavano, e da Segurança, Patrícia Bullrich.
O anúncio de um novo acordo com os argentinos reverbera a busca por políticas de colaboração entre os governos de direita na América do Sul para a área da segurança. Em novembro, o Mercosul aprovou proposta apresentada pelo governo brasileiro para permitir que forças policiais realizem perseguições transfronteiriças entre os países-membros do bloco. Isto é, agora, a polícia poderá continuar a perseguir criminosos mesmo após eles cruzarem a fronteira com país vizinho.
A discussão para facilitar extradições surge também após toda a novela acerca do caso Cesare Battisti. A expulsão do italiano, condenado à prisão perpétua no país europeu, foi prometida pelo presidente Jair Bolsonaro, que acabou sendo antecipado por medidas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e do agora ex-presidente Michel Temer.
Battisti fugiu para a Bolívia, onde foi preso no último fim de semana. O processo que se seguiu revelou falha na comunicação do governo com autoridades internacionais. O Planalto queria trazer o terrorista ao Brasil para, só depois, enviá-lo para a Itália, mas o país europeu negociou diretamente com as autoridades bolivianas e selaram acordo pela extradição direta.
A Polícia Federal, subordinada à pasta de Sérgio Moro , chegou a enviar um avião para buscar Battisti em Santa Cruz de la Sierra. Em nota conjunta do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores , o governo explicou que a medida foi tomada “devido à urgência” do caso.(iG/AB)
