Criado para atender às empresas e contribuintes durante o período da pandemia de Covid-19, quando o atendimento presencial estava suspenso, o Protocolo Virtual da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) virou um “case” de sucesso, registrando o recebimento de cerca de 5 mil processos e sendo adotado por outros órgãos e entidades do Governo do Estado.
O Protocolo Virtual da Sefaz foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) como uma forma virtual de receber os processos, dar entrada nos pedidos de serviços e tratativas das demandas tributárias. O serviço on-line tem acesso por meio da página da Secretaria (www.sefaz.am.gov.br).
Com o bom resultado, o projeto passou a ser adotado pelas fundações Hospital Adriano Jorge (FHAJ), Fundação Alfredo da Matta (Fuam), pelo Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto e pelas secretarias estaduais de Saúde (Susam) e de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). Em breve, a ferramenta será empregada por todos os órgãos da administração direta e indireta.
O acesso ao sistema é habitual para quem tem registro ou certificado digital. Os demais usuários podem acessar pelo banco de dados do programa Nota Fiscal Amazonense. Após entrar com seu CPF e senha, o contribuinte pode utilizar o sistema para encaminhar processos, incluir requerimentos, fazer consultas e anexar documentos.
