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Cinquenta e um profissionais aprovados em concurso público receberam, na segunda-feira (19), do Poder Judiciário Estadual, a outorga para atuarem como delegatários de serviços cartorários e notariais no Amazonas. Eles foram aprovados em concurso público e, conforme instruções da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), têm 30 dias para iniciar suas atividades na capital e em 40 municípios do interior do Amazonas.
A solenidade de outorga foi realizada por videoconferência e além aprovados no concurso para as serventias extrajudicias, teve a participação da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis; da corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; do presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores, Rogério Portugal Bacellar e do presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Marcelo Lima Filho.
Os Atos de outorga de delegação dos serviços notariais e cartorários, assinados pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub, form publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (19).
Além de oito serventias extrajudiciais de Manaus, os profissionais aprovados no certame serão designados para responder por unidades extrajudicias nos municípios de Boca do Acre; Rio Preto da Eva; Santa Isabel do Rio Negro; São Sebastião do Uatumã; Urucurituba; Careiro da Várzea; Manaquiri; Maraã; Presidente Figueiredo; Itapiranga; Coari; Atalaia do Norte; Boa Vista do Ramos; Anori; Nova Olinda do Norte; Santo Antônio do Içá; Alvarães; Fonte Boa; Codajás; Anamã; Apuí; Borba; Envira; Careiro Castanho; Puaini; Itamarati; Canutama; Japurá; Lábrea; Ipixuna; Carauari; Beruri; Benjamin Constant; São Gabriel da Cachoeira; Juruá; Barcelos; Iranduba; Novo Aripuanã: Amaturá e Uarini.
Os 51 profissionais ocuparão os postos de responsáveis por cartórios e demais unidades extrajudiciais cujas funções estavam sem titular ou sendo exercidas por profissionais interinos.
Eficácia e transparência
Durante a solenidade, a vice-presidente do TJAM, desembargadora Carla Reis, congratulou os profissionais pela aprovação no concurso público e os motivou para o desempenho eficaz e transparente de suas atividades. “Parabenizamos os senhores, que serão agentes de pacificação social através dos efeitos dos atos que serão praticados. O Tribunal de Justiça do Amazonas sabe o quão é importante o rol de serviços que serão praticados por cada um dos delegatários e estará presente no acompanhamento às serventias extrajudiciais, especialmente neste momento em que a sociedade roga por transparência e probidade com a coisa pública”, afirmou a vice-presidente da Corte.
A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, também felicitou os aprovados no certame e destacou a importância dos serviços que por eles passarão a ser praticados. “Parabenizamos pelo êxito no concurso público e frisamos que, a partir de agora, os senhores, como delegatários, passarão a ser agentes de estabilidade e harmonia social em virtude dos efeitos dos atos que passarão a praticar nas serventias extrajudiciais, cujos serviços são de fundamental importância para a população e para os diversos setores sociais e econômicos de nosso Estado”, frisou a corregedora-geral de Justiça.
O presidente da Associação de Notários e Registradores do Amazonas Marcelo Lima Filho, reforçou as palavras das magistradas e, parabenizando os aprovados, acrescentou que o compromisso assumido por eles é grande uma vez que “recai sobre seus ombros uma enorme expectativa quanto à atuação junto à sociedade”, disse.
Organizado e coordenado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, o concurso no qual os 51 profissionais foram aprovados, foi presidido, inicialmente, pelo desembargador Flávio Pascarelli e teve a conclusão dos trabalhos sob a presidência do desembargador Jomar Ricardo Saunders. A comissão organizadora do certame também teve, como juiz membro e secretário, o magistrado Flávio Henrique de Freitas.