O Governo do Amazonas apresentou, ontem, terça-feira (29), em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), números que mostram a situação financeira do Estado, no primeiro mês do ano, e reafirmou o compromisso de priorizar o setor de saúde.
Com um saldo de caixa de apenas R$ 108,3 milhões, em janeiro, para custeio de toda a máquina estatal, a determinação do governador Wilson Lima é de que pelo menos 60% desse valor, cerca de R$ 65,7 milhões sejam utilizados para o pagamento de fornecedores de serviços terceirizados, priorizando aqueles que tenham recursos humanos envolvidos.
A entrevista, concedida pelo vice-governador e secretário estadual de Saúde, defensor Carlos Almeida, e pelo secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, foi para dizer que o governo reconhece o problema de atraso de pagamentos com as terceirizadas da saúde, herança de gestões anteriores, que atinge principalmente quem está na ponta, que são os trabalhadores, e que está buscando caminhos para resolver a questão, com responsabilidade, de forma que os serviços ofertados à população não sejam afetados.
O secretário de Fazenda apresentou o fluxo de caixa previsto para o mês de janeiro, no qual o Estado deve arrecadar pouco mais de R$ 1,095 bilhão. Com as deduções do Fundeb, mais as despesas obrigatórias, encargos, rateios constitucional com os municípios, repasse aos poderes e o pagamento da dívida, o que sobra para ser rateado não cobre o valor empenhado pela Susam em dezembro, que é de R$ 119 milhões. Por esse motivo, a secretaria irá pagar em janeiro R$ 65,7 milhões de forma isonômica e proporcional aos fornecedores de serviços.
Já para pagar a diferença de dezembro e começar a buscar o equilíbrio da dívida, que soma até o momento R$ 1,1 bilhão, o governo conta com as medidas de austeridade anunciadas, como o contingenciamento de 20% dos recursos destinados aos órgãos, deixando de fora a pasta da Saúde e Segurança. O valor do contingenciamento, segundo o secretário de Fazenda, representa aproximadamente R$ 250 milhões.
“Essa diferença a gente também está trabalhando nos primeiros 20 dias com fiscalização mais efetiva, processos de controle de arrecadação maiores, sobretudo com a utilização de big data, além disso, a gente está buscando várias possibilidades de redução de contratos, sobretudo aqueles que são supérfluos e que a gente pode cortar, e outras medidas que envolvem uma gestão a partir de consultorias, de recuperação de INSS, de auditoria da folha de pagamento. Tudo isso, obviamente, vai reduzir o gasto público e corroborar com aumento da Receita, disse Del Giglio.
Em coletiva na semana passada, o governo já tinha anunciado que inicia o exercício de 2019 com um déficit de mais de R$ 1 bilhão de orçamento, além da dívida herdada. Somando os dois dá quase o valor total do orçamento previsto de pouco mais de R$ 2,4 bilhões.
Carlos Almeida reafirmou que o compromisso do Governo, de trabalhar para corrigir os atrasos de pagamentos na saúde, está mantido, mas a prioridade será para cumprir com os pagamentos do mês corrente. “Nós reconhecemos que temos uma problema histórico. Não criamos esse quadro, mas vamos trabalhar com responsabilidade para resolvê-lo”, disse Almeida, ao referir-se ao pagamento das dívidas atrasadas.
“As receitas que possuímos hoje não contemplam o pagamento dessas despesas e, para que a máquina não possa parar e para que os prestadores de serviços, inclusive os trabalhadores não possam ser prejudicados, foi observado que, em janeiro, pagaremos as responsabilidades referentes a dezembro, proporcional ao valor empenhado para cada empresa”.
Almeida também falou da preocupação do governo com os trabalhadores que estão com os salários em atraso. “O governador Wilson Lima tem uma preocupação direta com os trabalhadores que estão na atividade de ponta. São pessoas que estão há meses sem receber, em situação extremamente difícil, e estamos solidários com elas, tanto é que os pagamentos que direcionamos agora são para as empresas que gerem recurso humanos”.
