O Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), realizado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), beneficiou em 2020, 15 cooperativas, 29 associações, 18 agroindústrias e 304 produtores rurais, por meio da compra de alimentos escoados na capital e no interior. A ação executada ao longo do ano proporcionou aos alunos da rede estadual de ensino uma alimentação de qualidade, além de movimentar a produção rural no estado.
Uma das beneficiadas foi a produtora rural Francisca do Vale Silva, que, juntamente com seu esposo, o produtor Antônio Lima e Silva, assinou o contrato referente ao ano passado. A agricultora contou que realiza sua inscrição no programa desde 2004, e que por meio dele garante a venda de seus alimentos. Dona Francisca, também falou sobre o medo de não conseguir vender seus produtos durante a pandemia causada pelo Covid-19.
“No início da pandemia, tivemos medo de não conseguir escoar a nossa produção. Foi um ano difícil e cheio de incertezas, mas por sermos credenciados no Preme, não deixamos de acreditar. E foi por meio desse programa que garantimos a nossa renda”.
O programa adquiriu em 2020, um total de 933.878 quilos de alimentos, garantindo R$ 6.532.848,30 em recursos. Dos 40 municípios credenciados, cerca de 18 cidades forneceram 28 tipos de itens regionais do tipo convencional e orgânico, melhorando a qualidade dos alimentos da rede estadual de ensino.
Ao todo, a ação beneficiou 275 mil alunos da rede estadual de ensino por meio dos produtos oriundos do setor primário do Amazonas. Há 16 anos a iniciativa contribui para que os alunos da rede estadual de ensino tenham mais qualidade na merenda escolar.
Os agricultores forneceram: abacaxi, abóbora, açúcar mascavo, banana-pacovã, banana-prata, batata doce, carne bovina moída, cheiro-verde misto, couve, farinha de mandioca branca e amarela, farinha de tapioca, feijão-de-metro, filé de peixe, filé de pirarucu, laranja, limão, macaxeira in natura, maxixe, melancia, pimenta-de-cheiro, pimentão verde, polpa de açaí, polpa de frutas, quiabo e repolho verde e outros.
“O Preme é um programa de fundamental importância para que os produtores tenham mais uma possibilidade de escoar seus produtos. Durante a pandemia, mesmo sem aula, conseguimos manter a compra desses alimentos, e como consequência, obtivemos resultados maravilhosos”, disse o presidente da ADS, Sérgio Litaiff Filho.
Os municípios alcançados, foram Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Codajás, Envira, Iranduba, Itacoatiara, Japurá, Manacapuru, Manaquiri, Manaus, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.
Pandemia – Durante a pandemia, projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado dispondo sobre a aquisição emergencial dos gêneros alimentícios produzidos por agricultores, associações, agroindústrias e cooperativas credenciados no Edital n° 003/2019, da ADS, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, dando origem à Lei nº 5.161. Dessa forma, o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) teve continuidade no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Os alimentos adquiridos foram doados para instituições cadastradas nas secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Assistência Social (Seas), e no Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), para atender à parcela da população suscetível aos riscos ocasionados pela falta de segurança alimentar, bem como garantir alimentação e contribuir com a renda dos credenciados no programa em todo o estado.
Resultados – Ao todo, R$ 4,8 milhões foram adquiridos durante o pico da pandemia, quando o Governo do Estado implementou a política emergencial da compra de alimentos de produtores rurais da agricultura familiar, que forneciam às escolas, para doação dos produtos a entidades cadastradas junto à Sejusc, Seas e FPS.
