O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou, nesta quinta-feira (28/01), uma fiscalização em duas empresas produtoras de oxigênio medicinal da capital. Com o apoio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), as equipes verificaram se a capacidade dos cilindros comercializados para unidades hospitalares e consumidores segue o que é informado pelos locais de fornecimento.
Duas empresas passaram por vistoria das equipes durante a manhã: White Martins e Carboxi. Nas duas empresas fiscalizadas não foi registrada qualquer tipo de irregularidade no abastecimento. A fiscalização ocorreu após denúncias de que os produtos entregues, principalmente no interior do Amazonas, estariam sendo vendidos com volume inferior ao informado pelos fabricantes de oxigênio medicinal.
Na White Martins, localizada no Distrito Industrial II, zona leste da capital, dez cilindros com capacidade para 10 metros cúbicos foram verificados e pesados em uma balança. Para chegar ao cálculo final em metros cúbicos, os fiscais do Ipem-AM avaliam o volume nominal e a pressão de enchimento de cada item.
Em seguida, as equipes seguiram para a empresa Carboxi, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste. No local, primeiramente, os técnicos verificaram dez cilindros secos e, depois, cheios, agregando detalhamento ao processo de análise.
De acordo com o diretor técnico do Ipem-AM, Itamar Souto, as fiscalizações do órgão devem continuar em outras empresas produtoras de oxigênio.
“Hoje nós visitamos duas empresas, fizemos as verificações de pesagem e de carga volumétrica que estava nos cilindros. Todos eles, por enquanto, nas amostras que nós fizemos, estão com as análises todas aprovadas. Vamos continuar o trabalho nas demais empresas para garantir a efetividade do que está sendo feito, condizente com aquilo que foi especificado na nota fiscal e nos documentos da empresa”, explicou o diretor técnico do Ipem-AM, Itamar Souto.
O diretor acrescenta que a fiscalização é de extrema importância, pois possui relação com uma matéria-prima mantenedora de vidas na pandemia da Covid-19. “Isso é uma garantia para a nossa sociedade, diante dessa situação de pandemia que nós estamos enfrentando, de que pode ter confiança naquilo que está sendo utilizado. E não só a sociedade, hospitais e toda a rede, que estão utilizando o oxigênio medicinal para combater a questão da pandemia”.
Em caso de irregularidades no abastecimento, a empresa notificada pode receber auto de infração e sujeito à multa. O valor, segundo o Ipem, pode chegar a R$1,5 milhão.
O Ipem-AM está com atendimento presencial suspenso até o dia 31 de janeiro, devido ao cumprimento do Decreto nº 43.271, de 6 de janeiro de 2021. Mas caso o consumidor queira fazer reclamações, denúncias ou tirar dúvidas, o órgão está atendendo por meio eletrônico no e-mail: [email protected]
