Desde o início da pandemia do novo Coronavírus, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) registrou o pagamento de R$ 152 milhões aos reclamantes através de acordos realizados pelas Varas Trabalhistas. De março a dezembro de 2020, o TRT11 registrou 5.514 conciliações trabalhistas, realizadas por audiências virtuais. O Tribunal se encontra em trabalho remoto integral e obrigatório desde o dia 19 de março de 2020, sem previsão de retorno presencial das atividades.
Os processos trabalhistas do TRT11 tramitam 100% em meio eletrônico, o que facilita a atuação a distância durante a pandemia. Mesmo com as atividades presenciais suspensas, as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três Varas do Trabalho de Boa Vista e as 10 Varas Trabalhistas do interior do Amazonas continuaram realizando audiências de conciliação por meio telepresencial, através de videoconferências.
Acordos são realizados em todas as fases do processo
Um total de 3.885 conciliações foram realizadas ainda na fase inicial do processo, antes do julgamento. Depois do julgamento, porém ainda na fase de conhecimento, o TRT11 celebrou 171 acordos. Na fase de liquidação do processo, quando são realizados os cálculos e quantificados o valor da obrigação contida na sentença, foram feitos 104 acordos. E 1.354 foi o número de acordos realizados em processos na fase de execução, em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, incluindo a cobrança feita aos devedores para garantir o pagamento dos direitos.
As três Varas do Trabalho de Boa Vista foram as que mais conciliaram em 2020. A 3ª VT de Boa Vista foi a unidade judiciária do TRT11 que mais homologou acordo desde o início da pandemia: foram 376 acordos realizados de março a dezembro de 2020. Em segundo e terceiro lugares estão a 1a e a 2a VT de Boa Vista, com 367 e 288 conciliações realizadas respectivamente.
Valores pagos
Em relação aos valores pagos aos reclamantes através dos acordos, temos o quantitativo a seguir, por VT: 1ª Vara de Boa Vista – R$ 6.1 milhões em acordos; 3ª Vara de Boa Vista: R$ 2.8 milhões; e 2ª Vara de Boa Vista – R$ 2.7 milhões em acordos homologados.
Entre as VTs de Manaus, a que mais se destacou foi a 12ª Vara do Trabalho, a qual homologou 259 acordos entre março e dezembro de 2020, totalizando R$ 4,3 milhões pagos aos reclamantes.
Já entre as Varas do interior do Amazonas, o destaque ficou para a VT de Tabatinga: foram 135 acordos realizados, num total de R$ 1,2 milhão liberados aos trabalhadores.
Desafios que geram crescimento
Para o titular da 3ª VT de Boa Vista, juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, a pandemia enfrentada no ano de 2020 revolucionou diversos aspectos do cotidiano e os desafios impulsionaram no caminho da cooperação. “Todo desafio é, ao mesmo tempo, uma oportunidade de crescimento, de evolução. A realização de audiências virtuais, a eficiência da Justiça do Trabalho e a disposição das partes e advogados na utilização crescente dos meios tecnológicos foram essenciais para a adaptação ao novo cenário de distanciamento físico.
Com contentamento pude observar a ampla aceitação e engajamento coletivos na busca de resoluções facilitadas, tanto de servidores e jurisdicionados, o que proporcionou o alcance de 376 acordos celebrados, o número mais expressivo do TRT da 11ª Região no período, marcado pelas dificuldades da pandemia. Os benefícios e resultados obtidos a partir da audiência de conciliação virtual demonstram que esse é um paradigma a ser abraçado de forma permanente no processo do trabalho, otimizando o fim pretendido: a pacificação social”, declarou o magistrado.
Os servidores da 3ª VTBV que trabalham diretamente realizando as conciliações virtuais são João Paulo Simão, Eliabe Saraiva dos Santos e Aldecy Félix Rodrigues. Eles destacam o trabalho coordenado e eficiente de toda a equipe da 3ª VTBV, assim como a imprescindível colaboração das partes e advogados diante do novo contexto e momento delicado por qual passamos.
A presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, afirma que a Justiça do Trabalho seguiu e continuará seguindo firme na missão de levar justiça aos trabalhadores e empregadores, mesmo durante a pandemia que assola o país e em especial o Estado do Amazonas.
