A Prefeitura de Manaus está convocando 203 servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), afastados por meio de licenças e autorização para estudos, para reforçar o quadro de recursos humanos da secretaria no combate à Covid-19. O Edital de Citação nº 001/2021, publicado na edição nº 5023, do Diário Oficial do Município (DOM), de 3/2, traz a lista nominal dos profissionais que estão sendo chamados em razão da necessidade de serviço, com base no decreto de situação anormal e de emergência no município (Decreto nº 5.001, de 4/1/21), devido a pandemia da Covid-19.
A lista com os nomes dos convocados pode ser consultada no link https://bityli.com/3HAvF.
“Estamos vivenciando uma situação totalmente atípica, na qual tudo é urgente, principalmente a necessidade de servidores para atendimento aos pacientes com suspeita de Covid-19 em nossas unidades. Nesse momento, todos são indispensáveis e precisam dar sua contribuição ao serviço público, à população. Por essa razão, o prefeito David Almeida nos determinou que chamássemos de volta esse contingente que, certamente, será um reforço significativo nas nossas ações”, explica a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe.
Os citados terão um prazo de dez dias para que se apresentem ao Departamento de Gestão do Trabalho e Educação (Dtrab), da Semsa, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 1.695, Adrianópolis, zona Centro-Sul, para os procedimentos de retorno às atividades profissionais. Na ocasião, será feita a avaliação da situação funcional de forma individualizada, acerca da essencialidade da licença e afastamento.
Atualmente, a Semsa tem 117 servidores em licença, para tratar de interesse particular (sem o recebimento de salário); 63 usufruindo da licença-prêmio; e 23 afastados para estudos.
A convocação desses servidores está embasada no artigo 148, da Seção VII, da Lei nº 1.118, de 1º/9/1971, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, alterado pela Lei nº 292/95, que garante que “a autoridade que deferir a licença poderá cessá-la e determinar que o licenciado reassuma o exercício, se o exigir o interesse do serviço municipal”, que trata das licenças, e na Portaria nº 183/2016, da Semsa, que disciplina os critérios para deferimento de solicitações para afastamentos para estudos ou missão especial.
Entre os convocados, há médicos, assistentes sociais, farmacêuticos, cirurgiões dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes administrativos, digitadores, além de outras categorias. A ideia é que todos esses profissionais sejam distribuídos nas unidades de saúde da Semsa que estão recebendo pacientes suspeitos de Covid-19.
