A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) iniciaram, nesta quinta-feira (11/02), durante reunião na sede da UGPE, o alinhamento das ações para a conclusão dos reassentamentos nos igarapés do 40, Mestre Chico e Manaus.
Os reassentamentos nos leitos dos igarapés, estão inseridos em áreas de intervenção da terceira fase do Programa Social e Ambiental de Manaus (Prosamim), e contemplam obras de saneamento básico, requalificações urbanísticas, mobilidade urbana e um novo parque urbano na zona sul da capital.
A UGPE e a SUHAB são os órgãos estaduais responsáveis pelos processos de reassentamento do Prosamim. O Governo do Estado já avançou 69% nos reassentamentos por meio do pagamento de 868 imóveis, entre os 1.257 previstos para serem reassentados.
A subcoordenadora do Financeiro, Daniella Jaime, ressaltou que no ano de 2020, o Governo do Estado, por intermédio das equipes da UGPE e da SUHAB, avançou muito nos reassentamentos das intervenções do Prosamim.
“Em 2020, mesmo com todos os problemas trazidos pela pandemia, executamos mais de 30 milhões de reais no pagamento de reassentamentos, o que é um número expressivo mediante ao cenário que vivemos no ano passado. E agora em 2021, nós queremos finalizar essas metas”, afirmou Daniella Jaime, ao ressaltar que as mudanças estruturais ocorridas na SUHAB serão de grande valia nos processos financeiros.
A Procuradora da SUHAB, advogada Luciana Sobreira, afirma que a superintendência trabalha para ter um impacto positivo no andamento das desapropriações realizadas pela UGPE
“A gente busca integrar as ações de desapropriações dentro da SUHAB, integrando os funcionários para que os mesmos atuem de forma hábil nos processos de desapropriações, não só da UGPE, mas de todos os outros órgãos que possam estar fazendo desapropriações por meio da SUHAB, conforme determinação do Governo do Estado”, afirmou a Procuradora.
A subcoordenadora do Social da UGPE, Viviane Dutra, ressalta que a reunião de alinhamento é necessária e urgente, tendo em vista o início do ano fiscal, as metas para a conclusão dos reassentamentos dessas áreas e dos prazos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador de parte dos recursos do Prosamim.
“Hoje, alinhamos todas as nossas metas operacionais, como também, avaliamos as tratativas para situações problemas, que se caracterizam pelos imóveis que foram construídos posteriormente à fase de cadastro de desapropriação da área, processos judiciais que impactam nas metas, em virtude da indisponibilidade de prazo para a conclusão dos processos”, relatou Viviane Dutra.
As obras do Prosamim recebem periodicamente missões de inspeção do BID, para a avaliação das metas de reassentamento, assim como, os avanços das obras para a programação dos desembolsos realizados pelo órgão financiador.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil, Marcellus Campêlo, ressalta que o alinhamento e a parceria entre as secretarias são históricos.
“Os reassentamentos do Prosamim são prioridades para o Governador Wilson Lima, pois o governador reconhece o relevante papel social de infraestrutura e de saúde, através das obras de saneamento básico executadas pelo programa. O Governo do Estado vem, desde 2020, atuando em uma força-tarefa para a conclusão das obras e dos reassentamentos do Prosamim III”, afirmou Campêlo.
