A alta demanda por insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros itens utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19, tem ocasionado escassez e dificuldades para aquisição dos suprimentos, tanto na indústria farmacêutica nacional, quanto no mercado mundial.
A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) tem caminhado com todos os procedimentos para a realização de compras públicas, mas esbarra na insuficiência no mercado de itens essenciais para o tratamento de pacientes internados, tanto em leitos clínicos, como nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública de saúde.
Entre os itens que apresentam maior alta na demanda, estão três bloqueadores neuromusculares utilizados no processo de intubação do paciente agravado de Covid-19. Um deles é o Atracúrio, que antes do início da pandemia apresentava consumo de 600 a 800 ampolas mensais. Com a disparada de casos graves de Covid-19 no estado, o consumo, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, saltou para 28 mil ampolas mensais, um crescimento de 4.567%. O consumo do Amazonas já representa 54% do consumo nacional.
Bloqueadores musculares – A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) realizou edital de chamamento público nº 01.07/2021, aberto no dia dois de fevereiro, para viabilizar a compra emergencial do bloqueador muscular. A divulgação da empresa vencedora foi publicada no Diário Oficial do Estado do último domingo (14/02).
O Governo do Amazonas estima investimento de R$ 3.076.800 milhões para a aquisição 155 mil ampolas de Atracúrio, no intuito de garantir que o bloqueador neuromuscular não falte nas unidades da rede pública estadual de saúde. Diante da alta demanda pelo insumo, a indústria solicitou que a entrega fosse feita de forma fracionada.
“Essa indústria pediu o parcelamento, porque esse quantitativo solicitado pelo estado do Amazonas, representa mais de 50% de tudo aquilo que a indústria nacional possui em estoque. Essa realidade também tem acontecido com o Rocurônio, que é um outro bloqueador neuromuscular importante, sendo muito utilizado nas UTIs. A indústria farmacêutica pediu parcelamento e hoje o Amazonas está aguardando a produção do item. No caso do Pancurônio, a empresa vencedora da ata pediu o cancelamento, alegando encontrar dificuldades quanto ao fornecimento por parte da indústria farmacêutica”, detalhou Cláudio Nogueira, coordenador da Cema.
A remessa de 155 mil ampolas da Atracúrio será entregue dividida em três envios. A previsão é que a primeira entrega seja feita sexta-feira (19/02).
No último domingo (14/02), o Ministério da Saúde enviou ao Amazonas um lote com 5.325 ampolas de Atracúrio, que foram encaminhadas às unidades de saúde que tratam pacientes graves, que necessitam de intubação.
Em relação ao Rocurônio e ao Pancurônio, a Cema fez solicitação ao MS para envio de novos lotes dos insumos, diante do baixo estoque disponível.
Dados do Sistema de Monitoramento do Abastecimento Nacional de Medicamentos de Interesse ao Enfrentamento à Covid-19, criado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mostram que, nesta terça-feira (16/02), o estoque da indústria brasileira para atender todo o Brasil era de 224.809. A quantidade comercializada do insumo, entre 17 de abril de 2019 e 10 de fevereiro de 2021, foi de 3.911.009 milhões de ampolas.
Compras internacionais – O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), como forma de se antecipar à escassez de insumos, assinou um termo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) que vai permitir, de forma mais ágil, a aquisição de insumos fora do Brasil. Além disso, o acordo prevê mais agilidade na contratação de recursos humanos. O Plano de Trabalho será submetido ao Conselho Estadual de Saúde e à Comissão Intergestores Tripartite (CIB), que inclui os três níveis de gestão, estadual, municipal e federal, incluindo aprovação do Ministério da Saúde.
Luvas – Outro item utilizado nos tratamentos hospitalares, que teve a demanda intensificada pela pandemia de Covid-19 foram as luvas de procedimento, utilizadas para atender pacientes leves. Além da escassez, também é preciso lidar com a alta de preços dos produtos disponíveis no mercado. Antes da pandemia, uma caixa do item custava R$ 18; atualmente o preço varia de R$ 94 até R$ 130.
O principal fator que desencadeou a carência e a alta de preços foi o fechamento, na Malásia, de 28 fábricas. O país é o maior produtor de luvas do mundo. “O estado do Amazonas fez as compras, nós adquirimos esses itens, a questão não é de ordem orçamentária nem financeira. Nós temos feito empenho desses itens, a dificuldade é a entrega do item, não por uma questão logística, mas por uma questão de produção. A gente sente a necessidade do aumento da produção desses itens”, ressaltou Nogueira.
Edital – A Central de Medicamentos abriu edital para aquisição emergencial de luvas de procedimento, que foi divulgado para 800 fornecedores do banco de dados, e deve ser lançado ainda esta semana. Serão adquiridas 124.600 luvas (37.800 P; 74.200 M; e 12.600 G). Todas as informações estão disponíveis no portal e-Compras (www.e-compras.am.gov.br).
“Pelo fato de os valores estarem elevados a gente inovou e está pedindo, nos editais de chamamento público, que os fornecedores apresentem uma planilha de custo, para que fique demonstrado aos órgãos de controle que nós compramos caro, mas pelo preço de mercado”, enfatizou Cláudio Nogueira.
O coordenador da Cema destacou, ainda, que o estado também se antecipou ao problema da escassez de luvas e, ainda no ano passado, adquiriu luvas cirúrgicas para que não houvesse falta do produto no Amazonas.
“Na prática, uma caixa de luva de procedimento está muito mais cara do que uma de luva cirúrgica, que é de qualidade infinitamente superior. Ainda em novembro de 2020, nós já percebíamos essa variação no mercado, nós compramos toda a ata de registro de preço das luvas cirúrgicas, porque se a gente não tivesse feito isso hoje o estado estaria com falta de luva. Hoje nas unidades o que nós temos disponíveis são luvas cirúrgicas. As luvas de procedimento que lá se encontram foram luvas oriundas de doações”, acrescentou.
Abastecimento – Atualmente, o nível geral de estoque da Cema está em torno de 72% e o abastecimento das unidades de saúde da capital e interior do estado é contínuo.
“Hoje a gente tem suprido as unidades de saúde com toucas, máscaras N-95, que nós também compramos toda a ata, assim como a máscara cirúrgica. Os aventais cirúrgicos de gramatura 40 e 50, também compramos toda a ata do fornecedor, os propés também. Os macacões, que não eram padronizados, nós padronizamos, com a finalidade de promover uma proteção individual. Além disso, nós tivemos várias doações, o que ajudou bastante nossas unidades de saúde a manterem a proteção dos nossos profissionais”, pontuou Cláudio Nogueira.
