O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, nos dias 22 e 29 de março, às 09h30, leilões virtuais de bens móveis e imóveis, cuja avaliação alcança mais de 9,7 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.
Os leilões do Regional são realizados exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT11 Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site. A modalidade virtual considera a necessidade do prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), evitando aglomerações de pessoas.
Bens imóveis leiloados
O primeiro leilão virtual do ano será de bens imóveis e acontecerá no dia 22 de março, com destaque para o imóvel de propriedade do Atlético Rio Negro Clube, situado na Avenida Epaminondas, Centro de Manaus (AM), em frente à Praça da Saudade. O imóvel é constituído de salão de dança, sala de reuniões, de jogos, bares, restaurante, banheiros, um parque aquático com duas piscinas, ginásio coberto com academia de ginástica e ainda uma piscina de hidroginástica, a avaliação alcança o valor de R$ 9 milhões.
Neste dia também serão leiloados: um apartamento, situado no Conjunto Habitacional Beija Flor II, bairro de Flores, na zona Centro-Sul de Manaus (AM), com área total de 14.166,40 m² e avaliado em 80 mil; e um lote de terras do loteamento “Parque Residencial Bandeirantes”, localizado na Avenida Surumu, bairro Calungá, zona Sul de Boa Vista (RR), com uma área de 600,00 m², avaliado em 503 mil.
Bens móveis
Dia 29 de março, serão leiloados bens móveis de 10 processos trabalhistas, cuja avaliação alcança mais de R$ 300 mil. Dentre os bens, há um motor marítimo marca Cumminis com 600HP, avaliado em R$ 80 mil; um veículo Amarok 4×2, avaliado em R$ 40 mil; um veículo Fiat Strada Advent Flex; além de compressor para câmara de congelamento, motor elétrico marca Weg, prensa semiautomática para fabricação de sacola plástica, máquina de lavar louças, unidades de condicionador de ar, e outros.
Visita aos bens
Os bens podem ser visitados, antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos endereços e telefone de contato: na Rodovia Manoel Urbano, Número 7, na Zona Rural, em Iranduba (AM), telefone (92) 98159-7859, para processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, N/139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (92) 98159-7859, para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima.
Quem pode arrematar
Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.
A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica, o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.
As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.
Condições da arrematação
O arrematante deve pagar sinal de 25% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.
De acordo com o edital, o imóvel de propriedade do Atlético Rio Negro Clube pode ser parcelado, devendo a proposta de parcelamento obedecer três requisitos: Oferta de pagamento de pelo menos 25% do valor do lance à vista, podendo o restante ser parcelado 24 meses (dependendo do imóvel), com 1% de juros ao mês, mais correção monetária; No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, será aplicada multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.
