O prefeito do município de Uricurituba, (distante 218 KM de Manaus), José Claudenor de Castro Pontes, do Partido dos Trabalhadores, também conhecido como “Sabugo”, foi preso pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com apoio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado – GAECO, na manhã desta quarta-feira (28).
Além do prefeito do município, também foi detido José Júlio de Castro Pontes, representante do município de Urucurituba em Manaus-AM e irmão do Prefeito de Urucurituba; e Eliana da Cunha Melo, Secretária de Finanças de Urucurituba.
Durante a operação “Coleta de Luxo” foram cumpridos três mandados judiciais de prisão. Ainda há um Mandado de Prisão em aberto, com diligências em andamento para seu cumprimento.
Prefeito
Passado o período de 12 horas desde a deflagração da operação, caso o mandado permaneça em aberto, será requerida a inserção no Banco Nacional de Mandados de Prisão e difusão do mesmo para seu cumprimento por qualquer agente de segurança pública, com a devida divulgação para eventual auxílio de qualquer pessoa da sociedade. Foram cumpridos, ainda, diversos mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, tendo por alvo pessoas físicas e jurídicas.
As ordens judiciais possuem origem em pedidos formulados pelo Procurador-Geral de Justiça, auxiliado pelo GAECO durante as investigações e atuação judicial, tendo em vista a apuração dos fatos ter apontado evidências da atuação de organização criminosa no seio da Administração Pública de Urucurituba.
Foro investigado
A atuação do Procurador-Geral decorreu da presença de autoridade com prerrogativa de foro como investigado.
As denúncias encaminhadas ao Ministério Público deram início à apuração de fatos, onde foram colhidas as provas apresentadas perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que concedeu as medidas cumpridas durante a Operação.
Lavagem de dinheiro Dentre os crimes apurados, de um modo geral, as condutas dizem respeito ao direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro, com a presença marcante de agentes públicos intimamente ligados às empresas vencedoras de certames licitatórios e crescente incompatibilidade patrimonial com os respectivos ganhos dos envolvidos.
Também com base nas provas colhidas, há elementos que apontam não apenas para o direcionamento da licitação e contrato de coleta de lixo no município, mas a prestação do serviço em questão pelo próprio poder público, a suas expensas e com recursos próprios, apesar de haver uma empresa contratada para tanto.
O cumprimento dos mandados judiciais contou com o indispensável apoio operacional da Polícia Civil do Estado do Amazonas e com o apoio logístico da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas.(Portal Marcos Santos)
