A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Imprensa Oficial do Amazonas (IOA) discutiram, na sexta-feira (30/07), a formalização de uma parceria para divulgação da plataforma Legisla.AM pelos canais de comunicação da instituição. O Legisla.AM tem como objetivo disponibilizar leis complementares, leis delegadas, leis ordinárias, leis promulgadas, emendas constitucionais e a Constituição do Amazonas de forma on-line e gratuita para o cidadão.
A reunião contou com a participação do defensor público Theo Eduardo Costa, diretor de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais da DPE-AM, do coordenador do Legisla.AM, Joaquim Guimarães, e da assessora de comunicação da Imprensa Oficial, Larissa Albuquerque. Durante o encontro, foi alinhada a construção de um termo de cooperação entre a Defensoria e a Imprensa Oficial para oficializar a parceria entre as instituições.
Legisla.AM – O Governo do Amazonas e a Imprensa Oficial disponibilizam ao cidadão amazonense o Legisla.AM, uma plataforma que disponibiliza as leis estaduais em um só lugar. O novo ambiente de pesquisa, de consulta e download das legislações pode ser acessado gratuitamente no endereço legisla.imprensaoficial.am.gov.br.
A novidade deve beneficiar estudantes, professores, jornalistas, advogados, juízes, desembargadores, promotores, procuradores, defensores públicos e a sociedade em geral.
Estão disponíveis no Legisla.AM as leis complementares, leis delegadas, leis ordinárias, leis promulgadas, além da Constituição do Estado do Amazonas, suas emendas constitucionais e os decretos legislativos.
Para acessar o Legisla.AM basta ter acesso a um computador, celular ou tablet, e conexão à internet. Além de conseguir pesquisar e consultar as leis na íntegra, o usuário também pode fazer o download gratuito dessas legislações.
