O programa de ressocialização Trabalhando a Liberdade, criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), completa três anos de existência em janeiro de 2022, levando melhorias para espaços públicos e transformando a vida de reeducandos do sistema prisional. Além de trabalhos na capital, as ações vêm se expandindo para municípios do interior.
Conforme a Seap, em três anos, o projeto Trabalhando a Liberdade já reúne mais de 1.200 reeducandos, que buscam a reintegração social por meio do trabalho. Buscando somar esforços, a Seap possui parcerias com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar). As ações contemplam manutenção e reforma de praças públicas e de espaços esportivos.
De acordo com a Seap, o programa iniciou com apenas 20 internos e a remição de pena ocorria somente em atividades de leitura e estudo. Ampliando as oportunidades, o governador Wilson Lima impulsionou o projeto com a oferta de qualificação profissional, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Os cursos acontecem nas próprias unidades prisionais.
As parcerias vêm aumentando, envolvendo prefeituras municipais como as de Manaus, Itacoatiara, Tefé e Humaitá, com obras finalizadas e programadas para os próximos meses. Os próximos passos do projeto incluem firmar parcerias com indústrias, considerando que a economia é um dos maiores benefícios, tanto para a iniciativa privada quanto para o Estado.
Para se ter ideia dessa economia, a Secretaria de Cultura fez um levantamento de que gastaria em torno de R$ 220 mil para utilizar o serviço de uma empresa para executar um serviço. Seria. Com a mão de obra carcerária, o gasto caiu para R$ 48 mil.
Serviços – Os trabalhos contemplados pelo programa Trabalhando a Liberdade envolvem diversas frentes, como manutenções nas praças Heliodoro Balbi e Antônio Bittencourt, no Largo de São Sebastião, e nos parques Jefferson Peres e Rio Negro. Outros pontos, como os estádios Carlos Zamith e da Colina, e a Vila Olímpica de Manaus, também estão sendo reparados em parceria com a Faar. A previsão de entrega desses locais revitalizados é até dezembro deste ano.
Com as prefeituras municipais, os reeducandos finalizaram as obras do Passeio do Mindu e executam a reforma da Orla do Amarelinho, em Manaus. Em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), iniciarão a manutenção e pintura da avenida Parque, a principal avenida da cidade, e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); e executam serviços na Escola Estadual José Carlos Mestrinho.
Em Humaitá (distante 590 quilômetros da capital), a orla da cidade está sendo reformada com a mão de obra carcerária. E, no município de Tefé (a 523 quilômetros da capital), após a entrega de uma praça reformada, os reeducandos vão iniciar a manutenção de uma segunda praça e do Batalhão da Polícia Militar.
Em Manaus, os serviços incluem também a manutenção da rodovia Manoel Urbano (AM-070), reforma e ampliação do prédio da Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar, além de reformas de delegacias como 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Delegacia do Idoso e Delegacia da Mulher.
Oportunidades – Mateus (nome fictício), de 20 anos, conta que está em regime semiaberto e integra o programa Trabalhando a Liberdade desde abril deste ano. O reeducando viu na ação uma oportunidade para voltar ao trabalho depois de várias tentativas, porém sem qualquer retorno positivo. Para ele, a iniciativa é um “grande recomeço”, ocasionando em mudanças na vida familiar e na própria visão da sociedade.
“É muito bom, é um grande recomeço, porque as pessoas já olham a gente de outra forma, porque não importa o que você fez, o que você aprontou, só de ver que você está se esforçando, querendo mudar, aí a sociedade já muda a visão. Acho isso maravilhoso estar trabalhando todo dia, acordando, as pessoas vendo meu esforço e que eu realmente quero mudar”, disse Mateus.
No Estádio da Colina, Rafael (nome fictício), 35, executa a função de pintor nos serviços de manutenção do espaço, envolvendo outros apenados, divididos em equipes. Ele conta que aprendeu a atividade em pequenas tarefas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), de onde evoluiu para regime semiaberto em 2018, e agradece pela porta de emprego aberta pelo Governo do Amazonas.
“Para colocar em prática, a gente precisa de uma oportunidade, como a Seap e a Faar deram para nós, para as pessoas se ressocializarem e uma oportunidade no mercado de trabalho. As oportunidades são dadas e nós temos que aprender a agarrar, principalmente nós, que somos pais de família, poder trabalhar e ter um dinheiro para botar o pão de cada dia na nossa mesa”, concluiu.