O Governo do Amazonas vai fomentar, por meio do Edital nº 002/2021, do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), mais 115 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem o setor primário em 41 municípios do estado. As propostas foram analisadas e aprovadas em reunião do Conselho Deliberativo, realizada nesta terça-feira (31/05).
Com o aporte, subiu para 382 o número de projetos de beneficiamento do setor primário com apoio do FPS. Ao todo, os investimentos totalizam a marca histórica de R$ 47,5 milhões.
“É a primeira vez que uma gestão alcança esses números aqui no estado do Amazonas. Com a determinação do governador Wilson Lima, com esse olhar diferenciado para o pequeno produtor, nós estamos alcançando números muito importantes para o nosso estado”, observou a secretária executiva do FPS, Kathelen Braz.
“Para todas as propostas que nós recebemos os técnicos vão in loco na comunidade, conversar com as pessoas, entender a realidade dessas comunidades, a necessidade desses projetos, que fazem a diferença na vida das pessoas”, acrescentou Kathelen.
As propostas deferidas pelo colegiado são nas modalidades agricultura familiar, aquicultura, piscicultura, pesca artesanal e pesca manejada. Um total de 111 projetos são do interior; e quatro da capital. Cada proposta aprovada deve receber recursos da ordem de até R$ 200 mil, conforme previsto no edital.
A finalidade do chamamento público é selecionar organizações que executem projetos autossustentáveis, geradores de trabalho, renda e inclusão social. As entidades contempladas são organizações privadas sem fins lucrativos, associações, sociedades cooperativas e organizações religiosas.
Todos os projetos são acompanhados até a fase final, de prestação de contas junto aos órgãos de controle. O resultado com o detalhamento das instituições aprovadas será publicado no Diário Oficial do Estado.
O que é o Conselho Deliberativo?
O colegiado é composto por 20 membros, representantes de órgãos e entidades do Poder Executivo e da Sociedade Civil, que analisam e determinam a aprovação dos processos.
“É muito importante que nós tenhamos essa interação entre diversos órgãos, para que se traga todas as demandas de todos os conselhos e possamos contribuir, cada um na sua área, com as políticas públicas”, apontou Lucimar Fernandes, representante do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM) e membro do Conselho Deliberativo.
Ao todo, 202 organizações enviaram propostas para este edital, com 115 aprovações. De acordo com os membros do conselho, entre as razões para a não aprovação estão, por exemplo, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) registrado há menos de dois anos, capacidade instalada não comprovada e a não apresentação das famílias a serem beneficiadas com os projetos.
