O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, participou na segunda-feira (15) da posse do mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Erick Linhares. A cerimônia ocorreu no Fórum Cível Sobral Pinto, em Boa Vista (RR).
O novo desembargador do TJRR, Erick Linhares – que é amazonense, formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas -, foi escolhido pelo critério de merecimento em sessão do Tribunal Pleno no início de agosto. Ele sucede o desembargador Jefferson Fernandes que se aposentou no ano passado. Com a posse do novo membro, o Tribunal de Justiça de Roraima passa a ter em sua composição completa.
Além de Flávio Pascarelli, a cerimônia contou com a presença de várias autoridades locais e de outros Estados, como o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Guilherme Baldan, que representou também o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje); o juiz federal do Amazonas, Ricardo Sales e o juiz Alexandre Novaes, titular do 10.ª Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus e coordenador do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Durante o discurso de posse, o desembargador Erick Linhares agradeceu a família, amigos e colegas da magistratura. Ele destacou os princípios que vão nortear o trabalho na nova função. “Venho da Justiça Itinerante e do Juizado Especial. Tenho raízes profundas nesse sistema marcado pela informalidade e pela celeridade, e vou trazer isso para o Tribunal de Justiça. A sociedade deve esperar de mim um magistrado preocupado com um julgamento justo, tecnicamente correto, mas, ao mesmo tempo, socialmente justo”, reforçou.
Ao dar as boas-vindas ao novo membro da Corte, o presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, destacou o perfil de Erick Linhares. “Conhecimento jurídico, ética, humanismo e sobretudo honestidade são os predicativos indissociáveis dos juízes e juízas que integram a Justiça de Roraima, nesse momento tão bem representado pelo desembargador Erick Linhares”.
Justiça Itinerante
Antes da promoção ao cargo de desembargador, o juiz Erick Linhares era titular da Vara da Justiça Itinerante do TJRR e foi o idealizador do Termo de Cooperação assinado, em 2017, entre aquela Corte e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que viabilizou uma série de ações de atendimento itinerante conjunto para populações tradicionais (indígenas e ribeirinhas), na área fronteiriça entre Amazonas e Roraima. À época, o desembargador Flávio Pascarelli também estava à frente da Presidência do TJAM e a solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação foi realizadaem Brasília, na sedo do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava sob a presidência da ministra Carmen Lúcia.
“Fizemos questão de estar aqui em Boa Vista para prestigiar a posse do desembargador Erick Linhares, com quem tivemos a oportunidade de desenvolver um importante projeto na área da Justiça Itinerante. Desejamos a ele pleno êxito nesta nova fase de sua trajetória na magistratutura, que já é uma trajetória brilhante”, afirmou o desembargador Flávio Pascarelli.
Coordenador do “Programa Justiça Itinerante’ do TJAM, o juiz Alexandre Novaes também levou ao colega magistrado os cumprimentos pela posse como novo membro da Corte de Justiça de Roraima. “É uma grande alegria para nós prestigiarmos esta solenidade em que o juiz Erick Linhares ascende, por merecimento, à desembargatória. Além de ser um conterrânio, um amazonense que se formou na “Velha Jaqueira”, como costumamos chamar carinhosamente a Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas, o agora desembargador realizou um brilhante trabalho na primeira instância do TJ de Roraima, sobretudo à frente da Vara da Justiça Itinerante, sempre preocupado em facilitar o acesso à Justiça para as populações tradicionais, com destaque para as ações que realizamos, em parceria, em terras dos Waimiri-Atroari”, disse o juiz Alexandre Novaes, coordenador do serviço “Justiça Itinerante”, do TJAM.
