O Ministério Público Eleitoral defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime eleitoral ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro como “genocida”.
O PL, partido de Bolsonaro, havia apontado ao MP que o rival político fez “propagação de discurso de ódio e ataques à honra e à imagem do presidente”, porém, em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco entendeu não haver como reconhecer irregularidade eleitoral.
“Aquele que assume posição de governo está sujeito a apreciações exaltadas sobre decisões que tomou no período da sua Administração, por meio de críticas que tendem a subir de ponto em tempos próximos de eleições em que o alvo é tido como candidato. Cabe, enfim, ver o emprego da expressão que provocou a representação como fórmula utilizada em conotação admissível no debate político, dadas as circunstâncias que cercaram o discurso”, apontou Gonet.
Por outro lado, o vice-procurador-geral eleitoral se posicionou pela aplicação de multa à campanha do ex-presidente Lula, por considerar que houve pedido explícito de votos.
“O parecer, assim, é pela aplicação da sanção de multa, em virtude do pedido explícito de voto, mas não reconhece ilícito eleitoral nas palavras de crítica dirigidas ao candidato do partido representante”, concluiu.(iG)
