O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), João Rufino Júnior, está cumprindo uma série de agendas, desde a última quinta-feira (26/01), em Brasília, com o objetivo de fortalecer a regulação estadual e alinhar junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) os procedimentos para a execução de recursos federais destinados à Agência.
O gestor da Arsepam se reuniu, nesta sexta-feira (27/01), com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, e com o secretário executivo da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas (Serfi), Cláudio Pagano. Ontem o encontro foi com o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), Vinicius Benevides, e o secretário executivo-financeiro da instituição, Silvio Diniz.
Na presença do ministro Waldez Góes, Rufino apresentou sugestões para o aprimoramento da Portaria Interministerial n.9/2022, dos antigos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O documento trata sobre o aporte de assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade às pessoas idosas no transporte público coletivo urbano.
Na oportunidade, o diretor-presidente reforçou ainda a importância do fortalecimento das agências reguladoras para a prestação de serviços públicos de qualidade.
Em seguida, Rufino Júnior foi ao encontro do secretário executivo da Serfi Amazonas e debateu sobre o desenvolvimento de projetos e a captação de recursos para a regulação, com a finalidade de reforçar os trabalhos desenvolvidos, no âmbito do estado, em relação ao transporte intermunicipal e gás natural (GN) canalizado, competências atribuídas à Arsepam.
Na quinta-feira (26/01), o diretor-presidente foi até a sede da Abar, para tratar com o presidente e o secretário executivo-financeiro da instituição, sobre a realização de um plano de formação e capacitação de reguladores, assim como o intercâmbio de boas práticas regulatórias, tendo como ênfase o transporte intermunicipal e o GN. Ele acrescentou, ainda, que as temáticas abordadas integram a Agenda Regulatória da Arsepam para o biênio 2023/2024.
Saiba mais
Em novembro do ano passado, o diretor-presidente da Arsepam representou o Governo do Amazonas no 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras. No evento, ocorreu o intercâmbio de práticas regulatórias com diversas entidades coirmãs, além de ser feita a apresentação da então minuta da “Carta da Regulação Brasileira”.
