A Receita Federal apreendeu 64 contêineres com 2,5 toneladas de minério suspeito no Porto de Manaus. A apreensão foi feita durante uma operação de rotina que terminou nessa quinta-feira (20). A carga tinha como destino à China.
A ação foi comandada pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Combate ao Contrabando e Descaminho da Alfândega (SEREP) e, segundo o órgão, há suspeitas de que o minério tenha sido extraído ilegalmente da Amazônia.
A carga foi originalmente identificada como Ilmenita, mas, de acordo com a Receita, somente após perícia é que a fiscalização terá a certeza de que material se trata.
Na apreensão realizada os exportadores não conseguiram comprovar a regular aquisição das cargas. Os documentos apresentados à fiscalização, como outorga de lavra garimpeira, nota fiscal de compra e conhecimento de transporte, não eram condizentes com a natureza dos produtos e com a operação logística que estava sendo feita.
Caso seja confirmado que a carga foi extraída ilegalmente, os responsáveis podem responder por crimes de usurpação de bem público, extração de recursos minerais sem a permissão legal, tentativa de contrabando, e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem chegar até 15 anos de reclusão.
Operação soma 100 contêineres retiros
Em menos de um mês a Receita Federal já soma 100 contêineres retidos em Manaus, totalizando mais de 4 mil toneladas de minério que podem ter sido extraídos de áreas proibidas ou não autorizadas, como reservas indígenas, áreas de proteção ambiental e terras de propriedade da União.
No final do mês de março, equipes de fiscalização da Receita apreenderam 36 contêineres com mil toneladas de minérios também no porto da capital.(g1-AM)
