A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) notificou 44 fornecedores que estão atrasando a entrega de remédios e produtos de saúde para o Estado. Mais de R$ 20 milhões em aquisições por Ata de Registro de Preço, já empenhados, estão pendentes de entrega há mais de 30 dias, conforme a Cema, prejudicando o cronograma de abastecimento das unidades de saúde.
De acordo com o coordenador da Cema, Antônio Paiva, só esse ano, foram empenhados mais de R$ 100 milhões em compra de medicamentos e produtos para a saúde para repor o estoque da Cema, encontrado crítico no início de janeiro pela atual gestão, com apenas 12,5% da sua capacidade de abastecimento. Com as aquisições, o estoque subiu para 50%, mas, desde março, a Cema vem encontrando dificuldade com algumas entregas.
“Por causa do atraso, estamos com dificuldade em avançar no abastecimento. Não são todos os fornecedores. Muitos são corretos, mas temos aqueles que não estão cumprindo. Por isso, iniciamos o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade contra os fornecedores, que já foram notificados”, disse Paiva. O não cumprimento de prazos implica em penalidades previstas na Lei de Licitações 8.666/93 e em Edital, que vão de multas a proibição do fornecedor de contratar com a administração púbica.
O problema, segundo Antônio, está com alguns fornecedores que venceram licitação para a composição das Atas de Registro de Preço, ainda na gestão passada, mas agora alegam que não têm capacidade financeira para comprar em grandes quantidades com as indústrias de fora.
De acordo com o secretário estadual de saúde, Rodrigo Tobias, o Governo está avaliando outras possibilidades para garantir o estoque, inclusive a substituição desses fornecedores que estão pendentes por fornecedores locais ou até de fora do estado. “Podemos comprar por meio de adesão de Atas de outros estados que não têm o mesmo problema que o nosso. Estamos também discutindo com os estados da região Norte, a possibilidade de nos unirmos em consórcio para realizar compras”, disse Tobias.
Para resolver a curto prazo, a Susam liberou recurso aos gestores das unidades, que podem fazer compras emergenciais em quantidade menor. “A gente vem suprindo a necessidade com medidas como a cooperação e permuta entre os hospitais e com as compras emergenciais para que não falte medicamento para nossos pacientes internados”.
O secretário lembrou que a questão de medicamentos não é um problema exclusivo do Amazonas. O próprio Ministério da Saúde enfrenta dificuldade para aquisição, junto à indústria farmacêutica, dos medicamentos de alto custo fornecidos pela União. “Esse tem sido um grande desafio para o país. Por isso, estamos nos organizando, os secretários estaduais, para enfrentarmos a situação.
Prioridade – Desde que assumiu, em janeiro desse ano, o governador Wilson Lima estabeleceu o abastecimento como prioridade e autorizou a Secretaria de Estado da Saúde a liberar orçamento para a finalidade. A nova gestão da Cema também recuperou a credibilidade junto ao mercado ao pagar os fornecedores com regularidade.
“Quando chegamos, ninguém queria vender para Cema, que estava com a fama de que não honrava com os pagamentos, mas a realidade é outra hoje e o mercado está aberto para o Amazonas. Precisamos buscar esses fornecedores e a adesão de Ata é uma das soluções”, defende Rodrigo Tobias, ao destacar que a Susam já pagou aos fornecedores mais de R$ 15,5 milhões de notas empenhadas em 2018, na gestão anterior, além dos pagamentos correntes.
