O Projeto de Lei nº. 197/2018, de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD), propõe iniciativas de patrocínio a atletas, ligas ou agremiações em qualquer modalidade esportiva, por parte de pessoas físicas ou jurídicas,cuja meta é beneficiar esportistas, atletas de base e amadores, na capital do Amazonas.
Com a proposta, o parlamentar pretende que seja fomentado o desenvolvimento e a estruturação das categorias de base e dos atletas amadores, especialmente nas modalidades olímpicas, para que se obtenham no futuro, atletas de alto rendimento. “O programa proposto nesse projeto de lei, busca estreitar os investimentos no esporte de base junto ao polo empresarial de Manaus, em conjunto com o poder público municipal”, afirma Hiram Nicolau.
O parlamentar considera injusto jogar nos ombros do poder público toda essa carga de milhares de atletas amadores que buscam o sonho de virar profissionais e poder sustentar suas famílias com o valor do esporte. “Por isso nós criamos esse projeto, trazendo a iniciativa privada, e para que os empresários que gostam de ajudar tenham um incentivo também”, explica Hiram Nicolau.
Pelo PL, qualquer interessado em prestar apoio a esses atletas poderá se inscrever em projetos esportivos existentes no município. Em contrapartida, será avaliada a concessão de benefícios fiscais ás pessoas físicas ou jurídicas que vierem a patrocinar despesas relacionadas ao desenvolvimento do esporte amador em Manaus, e que não tenham caráter comercial ou lucrativo.
“No projeto eu deixo claro que toda a regulamentação fica á critério da prefeitura de Manaus. Nós sabemos as dificuldades que passam os atletas, na maioria das vezes não tem condições de pagar sua inscrição em um campeonato e isso é muito triste, porque o Amazonas é um celeiro de esportistas de ponta. Da nossa terra já saíram muitos destaques nacionais que as pessoas só valorizam depois que saem daqui, como no caso do lutador José Aldo”, ressalta o vereador.
Durante a apresentação do PL, Hiram Nicolau foi aparteado pelos vereadores Eloi Abreu (PHS), Cláudio Proença (PR), Chico Preto (PMN), Diego Afonso (PDT), Prof. Samuel (PHS) e Mirtes Sales (PR).
O PL seguiu para a análise da Comissão de Esportes.