O vereador Alonso Oliveira (Podemos), participou ontem, segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de uma audiência pública promovida pelo deputado estadual Dermilson Chagas (PP), que debateu sobre os impactos que a reforma da previdência trará para o Amazonas.
O deputado federal Marcelo Ramos (PR) – presidente da Comissão Especial da Câmara dos deputados que está analisando a proposta – e o senador Omar Aziz (PSD), também participaram do evento e afirmaram que não irão medir esforços para que reforma não venha atingir de maneira negativa os profissionais mais sensíveis e a população mais carente.
“Esse debate é primordial para que o andamento da Reforma seja dado de forma ordenada e sem atropelos. Discutindo, chegaremos em um denominador comum que não prejudique o trabalhador brasileiro que já sofre com as altas cargas tributárias”, afirmou o vereador, que representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM) afirmou que a Comissão está trabalhando no intuito de encontrar um equilíbrio justo de uma proposta final que consiga promover o necessário e urgente ajuste fiscal, sem que atinja a população mais carente. “Não vai resolver tudo, mas é preciso da um passo inicial para que possamos ter um futuro de sustentabilidade, combinado com outras reformas, como a tributária e uma serie de ajustes de natureza fiscal que o país precisa”, disse.
Marcelo garantiu que em consenso com os membros da Comissão Especial, alguns pontos da reforma, não deverão ser aprovados como as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural.
O senador Omar Aziz defendeu a tese de Marcelo em excluir o estado e municípios da reforma da previdência. “O guarda municipal a prefeitura tem que cuidar, professores e policiais, fica a cargo do governo do estado. A reforma geral é uma contribuição de todo o brasileiro”, disse o parlamentar que defendeu algumas correções na proposta do governo federal. “Os trabalhadores rurais, pessoas que recebem o BPC não podem ser prejudicados”, complementou.
O autor e mediador da audiência pública, deputado Dermilson Chagas disse ter ficado muito satisfeito com o posicionamento e compromisso do deputado federal Marcelo Ramos e do senador Omar Aziz sobre a reforma da previdência e defendeu uma diminuição do encargo tributário para o empresário para que realmente haja geração de emprego e renda. “Estamos ouvindo diariamente que a previdência é a sinalização para geração de emprego, essa é política. O empresário que é o responsável para contratação e repor esses postos de trabalho vai sofrer encargo tributário para gerar mais emprego? Isso eu não estou vendo, porque só vejo mudança no tempo de contribuição, idade, e benefícios que a população já recebe, e não mexer com quem gera emprego, é preocupante. Portanto, defendo essa tese”, disse.
