Ação da Defensoria Itinerante atendeu, principalmente, demandas relacionadas a documentos e Direito de Família de moradores do bairro Santa Etelvina e adjacências…
Defensoria Pública realiza mais de 300 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos na Zona Norte de Manaus Ação da Defensoria Itinerante atendeu, principalmente, demandas relacionadas a documentos e Direito de Família de moradores do bairro Santa Etelvina e adjacências
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (23), mais 300 atos jurídicos durante um mutirão de atendimentos gratuitos no bairro Santa Etelvina, na Zona Norte de Manaus. A ação realizada pelo projeto Defensoria Itinerante aconteceu na sede do Instituto Social Jorge Edson Barbosa, que solicitou o mutirão para atender moradores do bairro e adjacências.
As principais demandas atendidas foram na área de Registros Públicos, como retificação ou restauração de certidão de nascimento. Também foram oferecidos serviços como reconhecimento ou dissolução de união estável e outros atendimentos na área de Família. Ao todo, foram 318 atos, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes.
“Com essa ação no bairro Santa Etelvina, a Defensoria Itinerante reafirma o nosso compromisso de levar acesso à Justiça diretamente para a população. Essa é a missão da Defensoria Pública: estar próxima das pessoas, principalmente daquelas em situação de vulnerabilidade, garantindo orientação jurídica, solução de conflitos e a efetivação de direitos”, destaca o defensor Danilo Germano, coordenador da Itinerante.
“Com o projeto Defensoria Itinerante, conseguimos ampliar o alcance do nosso atendimento e fortalecer a presença da Defensoria junto às comunidades, mostrando que a instituição está ao lado de quem mais precisa”, acrescenta Germano.
O presidente do Instituto Social Jorge Edson Barbosa, Eden de Souza, contou que conhecia o trabalho da Defensoria Itinerante e que solicitou, por meio de ofício, a realização de um mutirão para atender a população do bairro Santa Etelvina e adjacências. “O pedido foi prontamente atendido e agradeço muito a vinda da Defensoria”, disse.
O instituto realiza cursos profissionalizantes e ações de assistência social com idosos, jovens e crianças. Durante o trabalho, foi identificado que grande parte da população atendida tinha problemas de documentação. “Então, foi uma demanda da comunidade trazer a Defensoria para ajudar com a documentação, porque sem a documentação básica é mais difícil do povo ser atendido em outros lugares”, relatou Eden de Souza.
“Essa ação de hoje foi muito boa e muito útil para a nossa comunidade. Com certeza, ajudou muitas e muitas famílias”, acrescentou o líder comunitário.
Um dos beneficiados pelo mutirão foi o pedreiro Jorge Paulo Pereira Oliveira. Ele está há cerca de 20 anos com problemas na certidão de nascimento. “Ela está muito velha e não dá mais para ler nada. Vim atrás de uma nova”, contou.
Morador do quilômetro 41 da BR-174, ele ficou sabendo da ação por meio de amigos que residem no Santa Etelvina e foi um dos primeiros a chegar no mutirão.
“Essa situação está atrapalhando muito. Eu preciso ajeitar a certidão para poder trocar minha identidade, que também está antiga e precisa fazer uma nova. Aí, sem identidade, não tô conseguindo abrir conta em banco, tirar cartão de crédito, que estou precisando. Mas, graças a Deus, deu tudo certo hoje e já saí com meu encaminhamento para tirar o novo registro de graça. Já está tudo ok, agora só vou esperar chegar a mensagem por WhatsApp para eu ir tirar”, disse.
Problema de documentação também foi o que levou a dona de casa Ana Cristina ao mutirão. Um dos filhos está com um erro no registro de nascimento. “Na certidão dele, o meu sobrenome saiu errado”, detalha.
Ela contou que, se não tivesse buscado a Defensoria Pública, iria pagar R$ 300 pelo serviço. “Eu agradeço porque saio daqui com a gratuidade garantida. Já está tudo encaminhado”, celebrou.
Durante o mutirão, Daniela de Oliveira e Lucas Sales deram entrada no processo de reconhecimento de união estável, após dois anos de relacionamento.
“A gente ficou sabendo da ação pelo WhatsApp, mandaram em um grupo que estamos. Chegamos cedo, pegamos uma ficha e fomos atendidos”, contou Daniela. “Foram atenciosos, orientaram, tiraram nossas dúvidas”, acrescentou Lucas.
“E já saímos com tudo resolvido. Agora só falta a sentença do juiz. Estamos muitos felizes”, comemorou a jovem.
Sobre a Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disso, a Defensoria Pública promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Sobre o projeto Defensoria Itinerante
A Defensoria Itinerante é um projeto da DPE-AM que percorre todo o Amazonas, incluindo bairros mais afastados de Manaus e comunidades do interior, oferecendo assistência jurídica àqueles que mais necessitam. Com foco em localidades que não dispõem de fóruns, a iniciativa visa facilitar o acesso à Justiça e oferecer suporte em demandas como registros públicos, questões familiares e direitos do consumidor.(Texto e foto: Luciano Falbo/DPE-AM)
