Mulher afirma que precisava de atendimento para manter ciclo de medicação, mas recebeu previsão inicial apenas para 19 de outubro; após ajuizamento da ação, novos atendimentos foram marcados para os dias 05 e 06…
Uma paciente com câncer de mama metastático recorreu à Justiça após relatar dificuldade para conseguir atendimento necessário à continuidade do tratamento na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), em Manaus. Segundo Waleria Martins, a espera poderia fazê-la ultrapassar o período previsto para um ciclo de 21 dias da medicação.
A paciente afirma que precisava retornar ao médico em 1º de outubro para obter a prescrição e seguir com o tratamento, mas, ao tentar agendar, teria sido informada de que só havia disponibilidade para o dia 19.
“Passou pela minha cabeça: ‘vou ficar sem medicamento, a doença vai aumentar e eu vou morrer’. Foi isso que eu pensei. Eu já estou nessa luta e não é fácil”, relata Waleria.
Câncer avançou para a coluna
Waleria iniciou o tratamento em março. Segundo a paciente, o câncer, que atingia a mama e o pulmão, avançou posteriormente para a coluna durante um tratamento anterior, levando à mudança da medicação.
Ela relata ainda que, durante um atendimento, chegou a ouvir de uma médica que não haveria mais o que fazer em seu caso. Posteriormente, porém, recebeu a prescrição de uma nova medicação.
“A doença evoluiu. Do que era no seio e no pulmão, passou para a coluna. Eu já fiquei com medo. Inclusive, a médica chegou a dizer que não tinha mais o que fazer por mim, mas depois conseguiu passar esse medicamento que estou tomando agora”, afirma.
Defesa acionou a Justiça
Diante da dificuldade para manter a continuidade do tratamento, o escritório Philippe Dantas e Advogados Associados, responsável pela defesa da paciente, ajuizou ação contra o Estado do Amazonas.
Segundo a advogada Luiza Anoeza, o pedido busca assegurar o atendimento e o acesso à medicação no período indicado. Caso a rede pública não consiga garantir o tratamento em tempo adequado, a defesa pede que o Estado custeie o atendimento pela rede particular.
“A paciente tem câncer de mama com metástase em outras áreas do corpo. Ela precisa da consulta para seguir com a prescrição e ter acesso ao medicamento. O que buscamos é garantir que ela consiga continuar o tratamento dentro do período indicado”, explica a advogada.
O processo tramita na Justiça do Amazonas e, segundo a defesa, aguarda manifestação técnica do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).
Depois do ajuizamento da ação, Waleria recebeu novos agendamentos na FCecon. Documentos emitidos em 1º de outubro registram seguimento em mastologia para 5 de outubro e atendimento de quimioterapia para 6 de outubro.
A sequência temporal é confirmada pelos documentos, mas não há decisão judicial determinando que a FCecon antecipasse os atendimentos. Por isso, a defesa não atribui diretamente os novos agendamentos à ação.
“O que era para o dia 19 já adiantaram para agora”, afirma Waleria.
A paciente diz que agora espera conseguir manter a regularidade do tratamento. “Eu só quero que a FCecon me atenda, me dê os medicamentos que eu preciso e me ajude a continuar o meu tratamento”, afirma.
A FCecon foi procurada para esclarecer a dificuldade inicial de agendamento, mas até o momento não houve retorno.
