A força-tarefa para a contratação direta de técnicos de enfermagem, realizada pelo Governo do Estado, já atendeu mais de 4 mil pessoas entre o dia 08 de janeiro e esta segunda-feira (13), de cujo total, 2.245 profissionais que se enquadram nos critérios foram contratos e já estão lotados nas unidades onde atuavam pelas empresas terceirizadas, enquanto os processos cadastrados, que envolvem os contratos efetivados e os que estão em análise jurídica, somam 3,1 mil.
Mais de 800 processos estão em análise pelo setor jurídico. Os demais não chegaram a gerar processo por não estarem trabalhando por nenhuma empresa em unidade da rede estadual. O balanço é da Unidade Gestora Integrada (UGI), que concentra todos os órgãos envolvidos na contratação. Servidores de outros órgãos também foram cedidos para apoiar o mutirão, em especial da área jurídica, para avaliar os processos que seguem para análise.
Ao todo, 213 servidores estão atuando na força-tarefa, sendo que 178 de sete órgãos estão envolvidos diretamente no processo de contratação. Além da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), participam servidores da Casa Civil, Prodam, Secretaria de Estado de Administração (Sead), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Amazonastur, além de funcionários do banco Bradesco. Outros 11 órgãos estaduais também têm servidores no apoio.
O atendimento segue até esta sexta-feira (17/01), no horário de 8h às 17h. Quem corresponde ao principal critério, que é ter trabalhado até o mês de dezembro para alguma das empresas terceirizadas, já sai do Vasco Vasques com o contrato e a sua escala de plantão na unidade onde vai atuar.
É o caso do técnico de enfermagem Artidônio Soares. “Eu vim no primeiro dia, só que deu conflito na minha conta bancária. Eu resolvi e hoje vim para finalizar, porque estava mais calmo, foi bem rápido”, disse o profissional, que atua no Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo e no Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste.
A técnica de enfermagem Gerlane dos Santos, que trabalha em empresa terceirizada há quase cinco anos, espera que com a contratação os salários não atrasarão mais. “Desde 2015 é essa luta que a gente vai traçando atrás dos nossos direitos de ter pelo menos um salário digno todos os meses”, afirmou.
O foco maior do atendimento nos próximos dias será a análise dos processos que foram para o setor jurídico e que dependem de comprovação dos requisitos necessários à contratação. Foram chamados assessores jurídicos de várias secretarias para potencializar e agilizar a análise documental.
Pagamento – De acordo com o relatório da UGI, a partir desta semana será efetivado o cadastro no sistema de Recursos Humanos para que os pagamentos dos salários dos novos técnicos de enfermagem contratados sejam realizados já na folha de janeiro, além do pagamento junto com os demais servidores.
Revisão de contratos – Paralelamente à contratação dos técnicos de enfermagem, a UGI, a Susam e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) estão analisando os contratos de empresas que vão sofrer rescisão.
“Seguido a isto, deverá ocorrer a comunicação às empresas da desnecessidade de continuidade da prestação de serviço e, quando necessário, proceder aos atos necessários à rescisão contratual”, informou o coordenador da UGI, Rodrigo dos Santos, no relatório de balanço.
Contratação – Os técnicos de enfermagem precisam se encaminhar ao Vasco Vasques no horário fora de seus plantões. O contrato será em Regime Especial Temporário (RET). O embasamento para a medida é a Lei 2.607/2000 e suas alterações aprovadas pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2019. A legislação dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
A lista de documentos e a ficha de cadastro para a contratação podem ser obtidas no site da Susam (www.saude.am.gov.br). As unidades também divulgarão as informações entre os trabalhadores.
Reordenamento – A contratação direta dá início ao processo de redução gradativa de serviços de mão de obra terceirizada na saúde e também segue a lógica de reordenamento do quadro de Recursos Humanos do órgão, que passa por um recadastramento feito pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) com todos os servidores.
A medida trará importantes ganhos, entre eles economia para o Estado, com a redução de 30% no gasto com pessoal; maior salário para os profissionais, com recebimento em dia; e prestação de um melhor serviço à população.
O plantão hoje pago pelas empresas é, em média, de R$ 107, algumas chegando a pagar menos de R$ 100. O plantão que será pago pelo Governo do Estado será de R$ 132,40
