2020-21, sob qualquer enfoque, configurou-se um biênio desafiador para o setor comercial de bens, serviços e turismo no Brasil e no Amazonas, particularmente. A pandemia do covid-19 e a guerra Rússia x Ucrânia pautaram os percalços enfrentados pela economia mundial. Mesmo assim, os problemas do período chegam
minimizados ao final do exercício. A despeito do cenário de adversidades econômicas e sociais, o comércio confirma sua crucial importância para a economia estadual. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), chega ao fim de 2022 respondendo por mais de 300 mil postos de trabalho, o equivalente a 69% dos empregos formais mantidos no Estado.
Sem embargo, o setor responde, segundo a Sefaz, por 47,52% da arrecadação de ICMS do Amazonas, contra 41,05% do setor industrial. Sua importância é ainda mais expressiva quando se compara a composição do PIB estadual (2020), em que o comércio contribui com 57,30% do total, a indústria 36,4% e a agropecuária com apenas 5,3%. Os dados estão contidos na cartilha elaborada pela Fecomércio AM, tendo como objetivo maior comprovar a importância do setor comércio de bens, serviços e turismo no contexto da economia amazonense.
Os números demonstram, segundo o presidente da entidade, Aderson Frota, “a força de recuperação da nossa economia, a importância do trabalho em equipe: governo, empresários e sociedade civil organizada e a relevância do setor comércio na economia, na arrecadação tributária e na geração de empregos”. Por relevante, a cartilha informa que, em relação ao ICMS, o tributo é pago pelo comércio por meio de três modalidades: 1.
Na importação, com alíquota de 7%:
2. Na substituição tributária (ST) e
3. Na entrada (pagamento antecipado com até 45 dias, caso a empresa não esteja em débito com a Sefaz).
Para celebrar os bons resultados alcançados no ano que se encerra, a Associação Comercial do Amazonas promoveu, na noite de quarta-feira, 14, mais um Porto de Honra reunindo associados, líderes sindicais e convidados; o vice-presidente da FIEAM, Nelson Azevedo, e o presidente da Fecomércio, Aderson Frota. Paulo Couto, vice-presidente da ACA, ao saudar os presentes em nome do presidente Jorge de Souza Lima e da Diretoria Executiva, informou que o evento, de origem portuguesa, foi aqui cultivado pela comunidade
luso-brasileira, fundadora da ACA. Faz parte de seu calendário de atividades comemorativas há mais de um século. Trata-se de “um momento especial de confraternização e de comemoração das conquistas realizadas, em que pesem todas as dificuldades pelas quais passamos nos últimos dois anos”.
A Associação Comercial do Amazonas, em 2022, “completou 151 anos de fundação e de ininterruptos trabalhos realizados em prol da comunidade empresarial do comércio, de serviços e da sociedade em geral em estreita cooperação com os poderes públicos”. Face à magnitude da data, a diretoria contratou a historiadora Etelvina
Garcia para escrever um livro comemorativo dos 150 anos de existência da entidade, com lançamento previsto para março de 2023. A propósito, Paulo Couto salientou que “a identidade da ACA, construída ao longo de sua existência, está centrada em sua história, em sua cultura, em suas ações, em suas crenças, princípios e valores, sem dúvida seu maior patrimônio com papel fundamental no desenvolvimento de suas ações e no cumprimento
de seus objetivos”.
Por fim, agradeceu aos membros da Assembleia Geral, do Conselho Superior e da Diretoria Executiva, que, “sob o comando do Presidente Jorge de Souza Lima, doam seus tempos e suas competências para a consecução dos objetivos e das metas Institucionais da Associação Comercial do Amazonas”. Ao concluir, informou que “a primeira etapa do Projeto de Reforma Estrutural da Associação Comercial do Amazonas encontra-se em fase
final e que o “Andar Social”, a partir de janeiro, estará pronto para uso de empresas e do público em geral”.(Osiris M. Araújo da Silva é Economista, Consultor de Empresas, Escritor, Poeta – [email protected])
