O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2020/2021 anunciado pelo governo no Palácio do Planalto na última quarta-feira, 17, foi avaliado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) como positivo para o setor, considerando os aumentos no volume de recursos para crédito e seguro rural, alicerces da economia do país. Segundo o site da entidade, os avanços do PAP em relação aos anos anteriores vem na hora exata em que o Brasil se consolida como terceiro maior produtor mundial de alimentos, atrá apenas dos Estados Unidos e China.
O PAP desta próxima safra vai disponibilizar R$ 236,3 bilhões, 6,1% a mais que de 2019, dos quais R$ 179,3 bilhões para custeio e comercialização e R$ 56,9 bilhões para investimentos. O Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) terá o volume recorde de R$ 1,3 bilhão, 30% a mais do que no ano passado, o que beneficiará a contratação de 298 mil apólices, a cobertura de 21 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 58 bilhões. Também foram ampliados os recursos para os pequenos (Pronaf) e médios produtores (Pronamp).
O plano reduz de 11,8% a 25% nas taxas de juros das linhas de financiamento contempladas. Taxas de juros menores estavam entre as principais demandas da CNA para esta safra, juntamente com a redução dos custos administrativos e tributários, os chamados spreads bancários, além de mais recursos para o programa de subvenção ao seguro rural. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) contará com R$ 32,90 bilhões, 24,2% superior em relação à safra anterior. Aos pequenos produtores, que respondem por mais de 50% da produção agrícola do país, estão destinados R$ 33 bilhões por meio do Pronaf, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O setor primário vem alcançando resultados cada vez mais expressivos em consequência de avanços tecnológicos e ganhos de produtividade. O Valor Bruto da Produção (VBP) do Agronegócio deverá alcançar R$ 728,6 bilhões em 2020, aumentos de 11,8% sobre o exercício anterior, maior cifra em reais da história. Não obstante a pandemia, a expectativa da CNA é que o PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio passe a responder por 23,6% do total do país. Em 2019 já havia chegado a 21,4%. Os resultados favoráveis do setor estão também sendo impulsionados pelo dólar alto e preços firmes das commodities, avalia o MAPA. Enquanto isso a participação da indústria de transformação no PIB brasileiro patina na casa de 11,3%, o menor nível desde 1947.
A produção agropecuária brasileira vem batendo sucessivos recordes. Neste exercício deverá atingir 249 milhões de toneladas, crescimento de 7,5 milhões de toneladas (3,1%) na comparação com 2019, de acordo com estimativa mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor, conforme dados do IBGE, ocupa 245 milhões de hectares, não mais do que 29% do território nacional, enquanto 67% mantém-se florestas e campos. Do lado do mercado externo, o aumento da performance das exportações e o crescimento setorial do PIB são dois fundamentais indicadores macroeconômicos que comprovam a valorização do agro nacional. Enquanto, em valores absolutos, as exportações somaram US$ 31,4 bilhões no 1º quadrimestre de 2020, acréscimo de 5,9% sobre igual período de 2019, considerando-se, por outro lado, a média dos primeiros quatro meses deste ano, montante representou 46,6% da exportação total do país. Apenas em maio alcançou 55,8%.
O agronegócio firma-se como o setor sobre o qual arrima-se a economia nacional. Além do que, pode ser entendido como claro indicativo de caminho que se divisa para a economia do Amazonas. Governo e Suframa obrigam-se, portanto, a definir como prioridade a bioeconomia e sua complexidade vis-à-vis a integração intersetorial do modelo Zona Franca de Manaus na perspectiva 2073, e, assim, canalizar investimentos em ZEE, infraestrutura, pesquisa, desenvolvimento e inovação por indispensáveis à sedimentação do processo.(Osiris M. Araújo da Silva é Economista, Consultor de Empresas, Escritor e Poeta – [email protected])
