A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta terça-feira (20/6), a Operação “Entulho”. O objetivo é obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro.
Foram 10 equipes (aproximadamente 55 policiais), que cumpriram mandados de busca e apreensão, com 8 mandados de prisão preventivas efetuadas, 6 delas até o presente momento. Foram apreendidos 8 veículos e mais de R$ 100 mil em espécie.
São alvos da operação Mauro Lúcio Mansur da Silva, Marcos Paulo Silva de Souza, Jeferson Lopes da Silva, José Antônio Marques Vieira, José Nelson Rosa, Benedito Ilson Pereira Martins, Francisco Xavier Verás dos Santos, Valdeci Faria Bruno e Jose Paulo de Azevedo Sodré Neto.
O grupo, incluindo quatro empresários, é investigado por fazer parte de um esquema fraudulento no ramo de empresas de coleta de lixo e limpeza pública, que emitiu R$ 245 milhões em notas fiscais “frias”. Entre os crimes investigados estão o de sonegação fiscal, emissão de documentos falsos, lavagem de dinheiro e organização criminosa que vêm sendo praticados desde 2016 até hoje.
Por conta dos crimes, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados no valor de R$ 120 milhões.
Operação Com a operação, os órgãos envolvidos apuram indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como: sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa.
As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresas que atuam no ramo de coleta de lixo e limpeza pública firmaram acordos com empresas de fachadas, os quais consistiam na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais frias de mercadorias e serviços.
No âmbito da Operação Entulho, já foi identificada, até o momento, a participação de 31 empresas de fachada, escritório de contabilidade, além de seus respectivos sócios e empregados das empresas de coleta de lixo e limpeza pública.
Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos calendário de 2016 e 2021, no valor total de R$ 245 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 100 milhões entre tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, posto que tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal/SJAM – Especializada no Julgamento de Crimes de Lavagem de Capitais, contra o Sistema Financeiro e Cometidos por Organizações Criminosas os 13 mandados de busca e apreensão, além de mandados de 8 mandados prisão preventiva.(Portal Marcos Santos)
