O futuro do licenciamento ambiental no país foi tema de discussão, ontem, segunda-feira (08), na reunião extraordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), na sede da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O Governo do Amazonas foi representado no evento pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o encontro tratou sobre as reflexões e principais desafios operacionais do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), colegiado do qual o Estado também participa. “Participamos da reunião não apenas para ouvir as propostas, mas também nos posicionar na melhor proposta que aparecer para o Amazonas”, disse.
A reunião da Abema também abordou novas propostas para o licenciamento ambiental, a preocupação com os resíduos sólidos urbanos e a atualização de legislação do Conama frente ao Código Florestal. “Somos favoráveis a um processo de licenciamento mais célere e transparente, com um novo arcabouço legal discutido de forma mais ampla, menos legalista e processos mais aprimorados de análises”, reforçou o diretor-presidente do Ipaam.
O secretário-executivo da Sema, Luis Henrique Piva, destacou a importância da troca de experiência entre os órgãos estaduais de meio ambiente. “Pudemos discutir temas relevantes como a reestruturação do Conama, licenciamento ambiental, meio ambiente urbano, Código Florestal, gestão de unidades de conservação, mudanças climáticas. Estas pautas são importantes para a agenda ambiental do Amazonas, e esta interação com os demais estados contribui bastante para o aprimoramento das políticas públicas ambientais”, declarou.
