O Governo do Estado do Amazonas sediou a 103ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O evento aconteceu de forma híbrida, presencial e online, na manhã desta segunda-feira (27/09), com reunião na sala de imprensa da sede do Governo, na zona oeste de Manaus.
A reunião acontece depois de uma visita técnica dos estados à Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro. Na ocasião, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou o modelo de gestão implementado em Unidades de Conservação (UC), voltado para o protagonismo comunitário.
Eduardo Taveira, secretário de Meio Ambiente do Amazonas e vice-presidente da Abema, destacou a importância da retomada de atividades presenciais da associação. “Esta reunião presencial aqui no Amazonas, obedecendo todos os protocolos que a gente se propôs, dá um novo fôlego, um novo ânimo para que a gente possa garantir uma política voltada para o desenvolvimento sustentável de todo o Brasil, em especial em regiões como aqui na Amazônia”, disse.
Nesta edição do encontro brasileiro, secretários de Estado do Meio Ambiente e presidentes de autarquias estaduais do país discutiram temas prioritários relacionados à 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (ONU) – ou COP26.
A principal demanda que os secretários pretendem levar ao encontro internacional é a influência do saneamento básico dentro da temática ambiental, em especial, quanto à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020 (Lei Federal nº 14.026). O painel sobre esta temática foi conduzido pelo secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão.
“Nossa expectativa para a COP26 é mostrar o trabalho positivo que os estados têm feito em prol da agenda ambiental brasileira. Queremos desmistificar algumas questões, e mostrar que, no Brasil, temos entidades e governos comprometidos com essa agenda, realizando um trabalho espetacular”, afirmou a secretária do Meio Ambiente do Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti.
Saneamento básico – As discussões da 103ª Reunião da Abema giraram em torno, principalmente, do saneamento básico. A titular da Abema destacou a importância do tema. “Cerca de 90% das pessoas vivem em cidades. Então é de suma importância que o saneamento básico e a disposição adequada dos resíduos sejam pauta prioritária de governo e políticas públicas, para que a gente possa efetivamente dar um olhar especial às pessoas”, disse.
A presidente defende que, além de conservar recursos naturais, preservar a floresta e os biomas brasileiros, é preciso disponibilizar água, saneamento e destinação correta dos resíduos, para dar qualidade de vida às populações.
“O objetivo, integrando a pauta do saneamento dentro das nossas discussões, é fortalecer o eixo ambiental e destacar para a sociedade que este tema é relevante para a qualidade de vida, juntamente com outras pautas como desmatamento e os incêndios florestais”, acrescentou.
Mauren Lazzaretti também explicou que a disposição adequada dos resíduos é essencial para reversão do cenário de mudanças climáticas e redução das emissões de gases de efeito estufa.
Encontrar caminhos para que a qualidade de vida da população e o meio ambiente estejam em harmonia tem sido um dos principais desafios dos estados, segundo o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira. Principalmente em regiões como no Amazonas, onde cerca de 50% da população vive em situação de pobreza. “Reverter esse fluxo da pobreza é fundamental para que a gente possa ter um futuro mais sustentável”, afirmou.
Outras temáticas – Na reunião da Abema, os titulares de Meio Ambiente também discutiram sobre ações e atribuições do departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para as Unidades de Conservação (UC), painel conduzido pelo diretor de Áreas Protegidas do MMA, Valdir Filho.
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) também teve um painel exclusivo, liderado pelo superintendente de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), Marcelo Albuquerque.
Participação – Presencialmente. estiveram representantes de 14 das 27 secretarias de Estado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Rondônia.
“Para nós é um motivo de satisfação. É muito relevante ter a presença de todos os secretários de Estado aqui no Amazonas”, afirmou Juliano Valente, diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Também compõem a Abema, 21 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da Política Nacional de Meio Ambiente, com zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas.
