O governador Amazonino Mendes (PDT) passa o Estado para o seu sucessor Wilson Lima no dia 1o. de janeiro com as finanças absolutamente sob controle, equilibradas e com dinheiro em caixa, segundo revelam números oficias do Tesouro Nacional divulgados hoje, segunda-feira (10) pelo jornal O Estado de São Paulo.
O Amazonas, segundo o Estadão, é um dos quatro estados com os melhores desempenhos nas contas públicas. Em entrevista nesta manhã, Amazonino destacou que deixa o governo plenamente organizado e saudável financeiramente, mas só na última semana do mês será possível dizer quanto deixará em caixa.
Com base em dados do Ministério da Fazenda, o jornal informa que Amazonino está fora do grupo de 11 governadores que, a menos de um mês do fim dos mandatos, correm o risco de deixar seus Estados sem caixa, prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada no Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão.
Pela segunda vez, em dois meses, levantamentos publicados pela imprensa nacional, com base em dados do Ministério da Fazenda, comprovam que o Amazonas é um dos estados brasileiros que estão com as finanças equilibradas, comprovando as informações divulgadas pelo governador Amazonino Mendes. O primeiro foi publicado em novembro, pelo Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão. O segundo, foi publicado nesta segunda-feira, pelo Estadão.
Em seu quarto mandato, Amazonino teve pouco mais de um ano e dois meses para recuperar as finanças do Estado, que recebeu quebrado financeiramente, principalmente na área da saúde, onde herdou cerca de R$ 1,2 bilhão em dívidas com fornecedores e servidores. Amazonino disse que em apenas 12 meses reduziu esse valor para R$ 500 milhões.
A reportagem do Estadão consultou técnicos do Tesouro Nacional para cruzar dados fornecidos pelos próprios Estados ao Ministério da Fazenda e chegar à disponibilidade de caixa de cada um deles até outubro deste ano. Depois, foram estimados o volume de despesas deste ano que ficará para o próximo exercício (os chamados “restos a pagar”), uma vez que este valor também afeta as disponibilidades financeiras dos Estados.
Os chefes dos poderes precisam pagar todas as despesas feitas em seu mandato. Para isso, devem quitar todos os compromissos até 31 de dezembro do último ano da gestão ou deixar dinheiro em caixa para honrar as parcelas que ficarem para seu sucessor. No entanto, muitos já admitem publicamente que não terão dinheiro, por exemplo, para pagar o 13.º salário dos servidores. A fatura ficará para os governadores eleitos. Se somadas as disponibilidade de caixa dos governos estaduais, a estimativa do rombo que deve ficar para os eleitos é de R$ 78,4 bilhões. No caso do Amazonas, a segunda parcela do 13.º será paga no próximo dia 14.
No ritmo atual, correm o risco de ficar sem caixa para cobrir os gastos os governos de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também estão nesse grupo São Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses Estados só apresentaram até agora os dados da execução orçamentária até agosto, de acordo com o sistema do Tesouro.
O governador Amazonino Mendes disse que o equilíbrio fiscal conquistado pelo Amazonas é consequência de uma reengenharia nas finanças adotada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que resultou no aumento de arrecadação e redução de gastos a partir da renegociação de contratos e combate à corrupção. Destacou que seu Governo não contraiu dívidas e as ações permitiram que o Estado voltasse a investir na saúde, educação, segurança, infraestrutura e outros setores estratégicos, no maior pacote de obras da história.
