Liberdade de imprensa e fenômenos atuais como o “discurso do ódio” e fake news são alguns dos temas que serão apresentados e debatidos pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), Cássio André Borges dos Santos, durante a palestra “Direitos Humanos e discurso do ódio: os limites da liberdade de expressão. Fake News. A liberdade de imprensa”, na próxima terça-feira (14), às 09h00, no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima.
A atividade é uma continuação do Curso de Formação em Direitos Humanos, promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, que tem o objetivo de debater a importância dos Direitos Humanos, das garantias desses direitos e da liberdade de todos os seres humanos.
Segundo o próximo palestrante, magistrado Cássio Borges, “é importante falar sobre o radicalismo que está acontecendo no Ocidente, que é um fenômeno do que se convencionou chamado Estado pós-democrático de Direito. Esse fenômeno não acontece por acaso e ele trabalha com a lógica de combater aquilo que já se tinha como consenso”.
O convidado
Cássio André Borges dos Santos é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam); pós-graduado em Direito Civil pela Ufam; mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; professor assistente da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); coordenador de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); e está concluindo o doutorado em Direito do Estado pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço de e-mail ger.treinamento@gmail.com. Para o público interno da Aleam, as inscrições devem ser feitas pelo próprio site da Casa, na aba Escola do Legislativo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Gerência de Treinamento e Desenvolvimento da Escola do Legislativo, 3183-4393.
Ao final do curso, em setembro, cada participante receberá um certificado de 120 horas, mediante frequência de 70% e entrega de artigo científico de um dos temas abordados.
