No período compreendido entre o dia 25 de março e o início do mês de julho, o Governo do Amazonas acolheu 802 pessoas em situação de rua, nas bases emergenciais de acolhimento provisório. Esses espaços foram criados para atendimento a essa parcela da população como forma de prevenção à disseminação da pandemia da Covid-19.
Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), que coordena os trabalhos, nesses espaços, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e Organizações da Sociedade Civil (OSC’s).
No balanço, a Seas informa que, de março até o início de julho, foram realizados 802 acolhimentos a pessoas em situação de rua, na Arena Amadeu Teixeira e no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Áurea Braga. Atualmente, são 178 acolhidos, sendo 63 no Ceti e 115 na Arena (80 pessoas internas e 35 externas).
Neste período, o Governo do Amazonas forneceu 139.370 refeições, entre café da manhã, almoço, lanche e jantar. A segurança alimentar ofertada às pessoas em situação de rua acolhidas pela Seas e seus parceiros foi fundamental para garantir a proteção desse público frente à Covid-19. O resultado disso foi que não houve registro de casos do novo coronavírus nessas bases emergenciais de acolhimento provisório.
A Seas frisa que, apesar da execução da política direcionada às pessoas em situação de rua não ser uma atribuição do Estado e sim, do Município, conforme preconiza a Lei Federal 8.742, de 7 de dezembro de 1993, em seu Artigo 13, os serviços nas bases emergenciais de acolhimento provisório da Arena Amadeu Teixeira e do Ceti Áurea Braga continuam sendo ofertados normalmente.
“É muito importante salientar que a Seas foi o primeiro órgão a olhar para as pessoas em situação de rua, no início da pandemia, e abriu o primeiro abrigo, dia 25 de março, na Arena Amadeu Teixeira, por determinação do governador Wilson Lima”, disse a secretária Maricília Costa.
A Seas está participando ativamente de todas as tratativas e reuniões com os órgãos que acompanham essa pauta, como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU). Os entes envolvidos agora buscam a continuidade dos serviços, uma vez que os espaços cedidos emergencialmente retornarão às suas finalidades (esporte e educação) devido à retomada responsável das atividades, conforme estabelecido pelo Governo do Amazonas.
