A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou um crescimento geral de 21,37% no número de atendimentos, de janeiro a maio deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018. Considerando somente os atendimentos no interior, onde a Defensoria avança com a implantação de polos, o crescimento é de 121,29%.
No ano passado, foram contabilizados 200.781 atendimentos na capital e no interior, de janeiro a maio e, neste ano, o número saltou para 243.679 no mesmo período. A área com maior demanda é a de Família, com 117.228 pessoas atendidas nestes cinco primeiros meses de 2019. Em 2018, esta área registrou 106.430 atendimentos. O crescimento na área de Família foi de 10,15%, o segundo maior por área de atendimento.
A área que mais cresceu em número de atendimentos nesses primeiros cinco meses foi a Criminal, com alta de 42,03%. Em 2018, foram registrados 56.131 atendimentos, e em 2019, de janeiro a maio, este número já chega aos 79.724. A terceira área de maior demanda na DPE-AM é a Cível, com 38.220 atendimentos em 2018 e 46.727, em 2019, um crescimento de 22,26%.
No interior do estado, o número de atendimentos da Defensoria já soma 31.052, de janeiro a maio deste ano, um crescimento de 121,29 % em relação aos 14.032 registrados no mesmo período de 2018. Este ano, foram 19.034 pessoas atendidas na área de Família, em municípios do interior, 7.113 na Criminal e 4.905 na área Cível. No ano passado, a DPE-AM contabilizou 8.728 atendimentos na Família, 3.073 na Criminal e 2.231 na Cível.
Para alcançar os índices de atendimento, a Defensoria deu posse este ano a dez novos defensores públicos, que foram distribuídos em polos já implantados no interior nas regiões do Baixo Amazonas, Médio Amazonas e do Madeira.
Passaram a reforçar o atendimento nos polos os novos defensores Rodolfo Pinheiro Bernardo Lobo; Roberta Eifler Barbosa; Gabriela Lima Andrade; José Maria Arcanjo Alves Filho; Stefanie Barbosa Sobral; Oswaldo Machado Neto; Natália Saab Martins da Silva; Vinícius Cepil Coelho; Bruno Fiorin Hernig e Rafael Lutti. Outros sete defensores aprovados no último concurso da DPE-AM foram nomeados e serão empossados em junho.
Vidas transformadas – A empreendedora Diele Cristina Magalhães Gomes, 33, está entre as pessoas beneficiadas por serviços da Defensoria no interior, nos primeiros cinco meses deste ano. Ela foi atendida em Nhamundá pela equipe do Polo do Baixo Amazonas, que tem sede em Parintins e alcança os municípios de Barreirinha e Boa Vista do Ramos, além de Nhamundá.
Diele procurou a Defensoria para fechar um acordo com seu ex-companheiro sobre a pensão alimentícia de seu filho de 8 anos. Ela conta que já tinha tentado de todas as formas resolver a situação, mas só com a chegada da Defensoria em Nhamundá foi possível compor amigavelmente com seu ex-companheiro.
Ao final do atendimento, Diele agradeceu ao defensor Inácio Navarro e disse que iria estudar para ser defensora pública e ajudar as pessoas. “Antes de meu filho nascer, estava estudando Direito, mas tive que trancar a faculdade no nono período por não ter com quem deixá-lo. Mas este é um sonho que eu quero retomar. E depois que vi como é o atendimento da Defensoria, decidi que é isso mesmo que quero fazer”, afirmou.
Polos do interior – Nos primeiros cinco meses deste ano, o Polo do Baixo Amazonas, com sede em Parintins, foi o que registrou maior número de atendimentos, somando 14.810 pessoas atendidas. Deste total, 9.610 atendimentos foram na área de Família, 2.976 na Criminal e 2.224 na Cível.
O Polo do Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara, registrou o segundo maior número de atendimentos, com 6.886 pessoas atendidas. Neste polo, a área de Família registrou 4.865 atendimentos. Na área Criminal, foram 1.375 pessoas atendidas. Na área Cível, os atendimentos somaram 646. Este polo alcança os municípios de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
No Polo do Madeira, com sede em Humaitá, o total de atendimentos foi de 5.808, sendo 3.461 na área de Família, 1.441 na área Cível e 906 na área Criminal. Este polo abrange os municípios de Apuí, Borba, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã.
O atendimento a pessoas do interior do Estado também é feito por meio do Grupo de Trabalho do Interior (GTI), que funciona na sede da Defensoria, na avenida Maceió, em Manaus, onde é feito acompanhamento processual e também se recebe assistidos. O total de atendimentos do GTI nos primeiros cinco meses de 2019 foi de 2.720.
A Defensoria também registrou 828 atendimentos distribuídos nos municípios de Coari, Tefé, Apuí, Barreirinha e Santa Isabel do Rio Negro.
Itinerantes – A Defensoria presta ainda atendimento no interior por meio do programa Defensoria Itinerante, que já realizou cerca de 2 mil atos em atendimentos nos municípios de Rio Preto da Eva, Maués e Manicoré, nos cinco primeiros meses deste ano.
