O presidente da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Gilmar Nascimento (PRTB), solicitou da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), um espelho da arrecadação e despesas do município referentes ao mês de maio.
O pedido foi feito durante a audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020 da Prefeitura de Manaus, onde o parlamentar enfatizou a importância de apresentar esses dados como referência para a reforma administrativa anunciada pelo Executivo Municipal no começo de junho. “Se tiver o espelho do mês de maio fica melhor para que todos possam entender a reforma administrativa, temos aí a previsão de uma queda na arrecadação anunciada pelo Arthur Neto, de pelo menos R$ 500 milhões, e a divulgação desses dados é importantes para termos uma real ideia do que está por vir”, enfatizou Gilmar Nascimento.
O pedido será analisado pela subsecretária da Semef, Mariza da Rocha, que participou da reunião com toda sua equipe técnica. “Podemos, sim, analisar o pedido, mas só para informação, somente no mês de maio, tivemos uma queda na emissão de nota fiscal emitida em 50%, assim também como queda na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%, ou mais de R$ 200 milhões”, explicou.
Dados apresentados
Durante a audiência foi apresentado uma tabela com toda a arrecadação e despesas da Prefeitura de Manaus que mostra uma receita corrente de R$ 1.677.676.996,98, um aumento de 6,77% se comparado com o primeiro quadrimestre de 2019 que foi de R$ 1.571.283.310,15. Quanto a receita própria, o aumento foi de 7,54%, em 2019 o valor foi de R$ 591.131.041,77 e em 2020 saltou para R$ 635.674.508,24, o que segundo Mariza da Rocha, é um reflexo do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e aumento do ICMS de 2%.
Na audiência ainda foi destacado que os principais gastos no primeiro quadrimestre, foram com saúde, educação e urbanismo, por conta das grandes obras que estão em andamento na cidade como os complexos viários da Constantino Nery e Max Teixeira (entrada do Manôa).
Ainda foi apresentado pela secretaria da Semef os dados referentes a responsabilidade financeira do município em relação a capacidade de endividamento, que está em 15,35%, bastante longe do que impõe a resolução do Senado Federal que é de 120%.
