O Panavueiro não terminou, depois que o martelo foi batido para a segunda reeleição, antecipada em três anos, de Roberto Cidade. O presidente da Assembleia Legislativa, tido como um político cheio de desenvoltura, desta vez atropelou gente demais. Ele dificilmente escapará de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão que impede, no Legislativo, reeleição no meio de mandato. Cidade, com mandato até o início de 2025, está reeleito para o biênio 2025-2026, cuja vigência termina em fevereiro/2027. A eleição se deu em meio a mudanças fulminantes em dispositivos da Constituição Estadual. É força demais.
Atropelamento Um dos segmentos nos quais Roberto Cidade “passou o trator” é o dos novos deputados, aqueles que não tinham mandato e foram eleitos em 2022. Eles são 10 e nenhum ganhou qualquer lugar na Mesa Diretora, que são fartos, no que vem sendo considerado enorme desrespeito às normas de convivência no parlamento.
Dois terços
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem 24 assentos. Há muitas matérias que precisam da maioria de dois terços ou 16 votos. É aí que os 10 novatos se tornam fundamentais.
Histórico
O STF interrompeu a possibilidade de reeleição na mesma legislatura, quando Rodrigo Maia, então presidente da Câmara Federal, fez uma consulta. Ele queria se reeleger e se achava forte o suficiente para arrancar uma decisão favorável dos ministros. E perdeu.
Histórico (02)
Depois, a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima buscou a reeleição para o biênio 2021-2022, ou seja, dentro da mesma legislatura. O Psol foi ao STF para que a decisão tomada em relação a Rodrigo Maia valesse também no Estado. O STF, com relato do ministro Alexandre Moraes, acatou o pedido. Isso criou jurisprudência: a decisão, tomada em relação à Câmara Federal, é de “reprodução obrigatória” nas constituições estaduais.
Poder demais
Existe na Fórmula 1 uma figura chamada “over drive”. É quando um piloto está exigindo do carro mais do que pode dar. Na política isso seria algo como “over power” ou o exercício do prestígio político acima do que ele permite ou a imposição de força demais aos adversários. Roberto Cidade pode ter incorrido nesse erro.
Boi voa?
O conde Maurício de Nassau, durante o domínio holandês no Recife, anunciou um “boi voador” e cumpriu. Fez o dito cujo “voar” de uma margem a outra de um rio. Só que o boi era empalhado. Isso fez surgir a expressão “na política até boi pode voar”. A julgar pela reeleição de Roberto Cidade, muito boi voará no Amazonas e não será apenas no Festival de Parintins.
E se ninguém recorrer?
Existe a possibilidade de que ninguém recorra para impedir o atropelo constitucional da Assembleia Legislativa. Mas aí é o caso de se declarar o Amazonas terra de muro baixo.(Portal Marcos Santos)
