A história do Brasil, desde o período Colonial, avançando pela Monarquia, Independência e República,
doloroso constatar tem sido marcada por sucessivos eventos tragicômicos. Não foi diferente no tocante aos
diversos golpes, contragolpes, mini “revoluções” (como a de 30), ditaduras, aberturas, novas ditaduras, novo
período de redemocratização como o que o país vive desde 1985. Uma característica comum a esses períodos de nossa história: o Brasil permanece sem rumo político definido. Não tem sido capaz de conceber e promulgar atos e consolidar princípios constitucionais que auscultam nossa diversidade sociocultural, econômica e política. Salvo em favor dos que detêm o poder, as elites, termo muito ao gosto de correntes políticas pseudo esquerdistas ou falso revolucionárias.
Exatamente essas forças “transformadoras” não raro vêm se constituindo em renomados fracassos políticos,
cujos líderes, inspirados em seus gurus de procedência soviética, maoista, chavista, dentre outras, quando no
poder, atropelando o marxismo, o leninismo-estalinismo ou o Livro Vermelho de Mao Tse-Tung, tornam-se, na
verdade, fiéis consumidores de whisky 12 anos, vinhos acima de U$ 2,500.00 a garrafa, automóveis importados, iates e sítios cinematográficos; apartamentos triplex em balneários exclusivos, fazendas milionárias, ternos confeccionados por costureiros famosos, cujos preços invariavelmente superam R$ 10.000,00 e viagens internacionais em jatos particulares. Entregaram-se, tais “revolucionários”, na verdade, a ominoso processo de corrupção que enlameou o governo brasileiro até recentemente “como nunca antes visto na história deste país”, segundo frase preferida do líder petista, o hoje presidente Lula da Silva.
1964 foi simplesmente mais um equívoco histórico brasileiro? O “golpe” não podia ter acontecido. Com efeito, o momento, convulso desde a renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961 exigia convergência das
inteligências e lideranças políticas. O que não ocorreu. Jango era um presidente em certo sentido fraco,
claudicante, indeciso e sem propostas concretas para a crise que se arrastava e que recrudesceu ao se deixar
levar por quimeras e utopias revolucionárias de inspiração bolchevique. Todavia, segundo o historiador Boris Fausto, o Brasil vive era de terríveis pressões ideológicas internacionais movidas pela Guerra Fria, que dividiu o Planeta ao final da II Grande Guerra (1939-1945), em dois pólos dicotômicos: o Ocidental, democrático supostamente “bom” – e o Oriental, comunista – presumivelmente “mal”.
Por outro lado, entre o final de janeiro de 1961 e 31 de março de 1964, o país definitivamente perde o rumo e a
governabilidade. A geração de então, a minha, viveu aquele período de singular turbulência política e assistiu a única experiência parlamentarista da era republicana. A vivência neste breve e mal sucedido sistema teve três
presidentes, cinco chefes de governo e seis ministros da Fazenda. Jango tentou algumas soluções, promovendo
reformas ministeriais, sem sucesso. A rotação no comando da política econômica contribuiu para a perda
progressiva do controle da inflação, do desemprego e da credibilidade do próprio governo, dentre outras
variáveis macroeconômicas.
O ano de 1963 chega ao final com inflação próxima a 80%, desaceleração econômica severa, que se intensifica ao longo do segundo semestre, em especial no tangente à atividade industrial, que sofre gravemente com escassez de energia, contração da liquidez, onda de greves (motivadas pela escalada inflacionária) e escaramuças generalizadas, que desaguam no maior processo de guerrilha urbana jamais vivida no Brasil.
Movimento que, convém salientar, não tinha uma proposta concreta de reformas de base, mas simplesmente entregar o país ao jugo da ditadura do proletariado soviético.
1964, em síntese, teria se tornado em novo engodo? De um lado, é verdade, livrou o Brasil do sistema soviético
de centralização dos meios de produção e político único, a ditadura do proletariado, pregada subrepticiamente
pelos grupos pseudo-esquerdas encastelados nos colégios, nas universidades, nos sindicatos e por comandos enviados de Cuba para ensinar técnicas guerrilheiras e dar suporte ao “processo revolucionário”, que se instalaria no país a partir de Conceição do Araguaia e da guerrilha urbana (comandada por tantos falsos democratas hoje membros do Congresso Nacional).
O propósito desses “movimentos” e de seus “aparelhos”, na verdade, era, incontestavelmente, solapar e corromper a frágil democracia brasileira liderada por um presidente da República despido de coragem política e autoridade de governo. Por outro lado, os governos da Revolução falharam em muitos setores essenciais, como na Educação, e na própria Economia, deixando fracassar o “milagre brasileiro” dos tempos doa ex-ministros da Fazenda Mário Henrique Simonsen, Delfim Netto, Roberto Campos, Otávio Gouveia de Bulhões e outros economistas de grande respeito, hoje raríssimos. Acertaram, todavia, em livrar o Brasil da economia planificada, ou seja, a socialização dos meios de produção pelo qual as indústrias e a agropecuária passam a pertencer à sociedade, controladas pelo Estado. O sistema, evidentemente, levou a Rússia e seus satélites à ruína e ao mar de corrupção dos anos 80, que a Perestroika – literalmente “reconstrução” ou “reestruturação” – em conjunto com a Glasnost, uma das políticas introduzidas na União Soviética por Mikhail Gorbachev, em 1986 -,
conseguiu evitar.
Reformas de base
Um capítulo fundamental da história contemporânea do Brasil diz respeito à Reforma Agrária, até os dias
correntes inconclusa. Proposta pelas Ligas Camponesas, inspiradas em Miguel Arrais, então governador de
Pernambuco, e lideradas por Gregório Bezerra e Francisco Julião, os sindicatos rurais, as frentes
revolucionárias, como a ALN, MR-8 e setores da Igreja progressista, a história o comprova, perdem o rumo ao
se tornarem movimentos simplesmente levados por hordas incendiárias. Torna-se evidente que não se pretendia resolver, como não se resolveu até hoje, o problema da terra, do campesinato, da produção agrícola, mas convulsionar o campo e deixar o circo pegar fogo. Processo que, de fato, interessa à linha pró-União Soviética-China e seu braço avançado na América Latina, Cuba. Afinal, aqui o então ditador Fidel Castro
recebia guerrilheiros brasileiros para treinamento e suporte financeiro com recursos oriundos do conhecido
“Ouro de Moscou”, destinados ao suporte da “obra revolucionária” no país.
Quanto à reforma urbana, promulgada por Jango, pretendia criar condições pelas quais os inquilinos poderiam se tornar proprietários dos imóveis alugados. Os primeiros sinais da propriedade coletivizada (nos meios urbanos e rural) introduzida no mundo sino-soviético, e que resultou em estrondoso fracasso culminado com a queda do Muro de Berlim em 1989 e a subsequente derrocada da Cortina de Ferro. Outros movimentos apontavam nessa direção. As chamadas reformas de base, pelas quais o movimento estudantil tanto lutou, sobretudo da educação; a reforma agrária e da economia, segundo o historiador Boris Fausto, no final das contas limitavam-se a medidas nacionalistas, prevendo uma intervenção mais ampla do Estado na vida econômica.
Dentre as medidas “revolucionárias” do governo de João Goulart (1961-1964) destacam-se: nacionalização das
empresas concessionárias de serviços públicos (então predominantemente estrangeiras, como a Light, ITT, etc.), dos frigoríficos e da indústria farmacêutica. Exatamente na contramão da conjuntura de nossos dias, onde o governo se vê induzido, por razões econômico-financeiras irreversíveis, e, de acordo com tendência do mundo contemporâneo, a promover a privatização desses e dos demais setores da economia.
Brasil, um país sem rumo político?
Não obstante todos os dramáticos momentos vividos e que perduram até os dias de hoje, o Brasil ainda busca
um norte em relação ao sistema político que governa o país. Estribadas em “conquistas” sociais e liberalidades
genéricas da Constituição de 1988, conveniências ideológicas à esquerda e à direita, de fato continuam
predominando sobre políticas econômicas e sociais que levem em conta prioritariamente a consolidação de
ganhos que venham de encontro às necessidades da cidadania, às carências do povo, em nome do qual gira ou deveria girar o poder político. Nosso sistema político, contraditoriamente, regrediu com a redemocratização de 1985. Assim como os subjacentes sistema educacional, da saúde, da segurança, da infraestrutura, do saneamento básico, etc. No lugar de avançar, todavia, o Brasil estacionou e até, sob certos ângulos, retrocedeu institucionalmente. Consequentemente, o país se vê imerso em profunda clivagem social e recorrentes processos e radicalização política que tantos prejuízos causam à nação.
A economia brasileira,durante toda a República, tem sido vítima, com raros períodos de estabilidade, de grave processo, ação contínua e prolongada de deterioração, culminando na mais profunda recessão econômica que o governo petista de Dilma Rousseff fez mergulhar o país no período 2014-2017. Desemprego, inflação, desarranjo das contas públicas, cujo déficit em 2018 chegou a R$ 115 bilhões, bem menor do que os resultados negativos de 2016 (R$ 154 bilhões) e 2017 (R$ 170 bilhões). Além de um profundo esquema de corrupção que alcançou diversas instâncias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e de empresas estatais, como Petrobrás, Caixa, Correios, Agências Reguladoras e BNDES.
A sociedade precisa, efetivamente, se dar conta desse conjunto de adversidades e lutar para superar os males
que causam ao país e ao povo brasileiro. Só há, na verdade, um meio de chegar a um desfecho positivo,
excluída a hipótese de uma guerra civil: o estabelecimento de um “goodwill”, um pacto de boa vontade, de um acordo de governança a exemplo do Pacto de Moncloa firmado durante a transição espanhola pós ditadura do generalíssimo e sanguinário Francisco Franco, em 25 outubro de 1977. A partir daí definir novo entendimento político que seja capaz de conciliar forças radicalmente antagônicas, como aconteceu na Espanha, que desacreditam o sistema político e fragilizam a governabilidade. Desta forma, criar um novo país alicerçado na confiança, na solidez institucional, na modernização tecnológica, na geração de empregos, no fortalecimento da
condição social e econômica sedimentada no saneamento, educação, segurança e saúde pública de qualidade.
Fora dessas condições, o Brasil seguirá perdido em suas próprias contradições internas, preso a armadilhas que
impedem o desenvolvimento e o alcance do estado de bem estar social.(Osíris M. Araújo da Silva #OsirisSilva
é Economista, Consultor de Empresas, Escritor e Poeta [email protected])
