O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou cedo hoje, quarta-feira (02) ao ministério que vai comandar durante o governo do novo presidente da República, Jair Bolsonaro. Empossado pelo presidente, durante as cerimônias de ontem, terça-feira (1º), Moro recebeu o bastão efetivamente às 10h00 de hoje, quarta, durante uma cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça.
“O Brasil não será um porto seguro para criminosos e o produto de seus crimes”, diz Moro, falando sobre a necessidade de cooperação internacional. A declaração foi dada durante o evento, que é simbólico e que marca a transferência de cargo dos antecessores das pastas que ficarão sob o comando de Sérgio Moro : Torquato Jardim que comandava a pasta, e Raul Jungmann, que respondia pela Segurança Pública.
Ao todo, participaram da cerimônia de posse de Moro , no local conhecido como Salão Negro, 400 convidados. Além deles, compareceram ainda mais de 100 jornalistas credenciados.
No começo do seu discurso, Moro agradeceu aos convidados presentes e buscou justificar o motivo pelo qual aceitou o convite de Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça durante a sua gestão.
“Ontem mesmo, verifiquei que o Brasil, apesar da Operação Lava Jato, permanece numa posição relativamente ruim [96ª] quanto ao índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional”, disse Moro, afirmando que a pontuação do País, inclusive, caiu desde 2014, com o início da Lava Jato.
Segundo o ex-juiz federal, não se combate a corrupção só com investigações e condenações eficazes. São necessárias também políticas mais gerais, leis que tornem o sistema de Justiça mais eficaz. De acordo com ele, um juiz de Curitiba pouco pode fazer nessa questão, mas o governo federal pode.
Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, ficam sob responsabilidade de Moro, a partir de hoje, medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; e questões relacionadas com a nacionalidade, imigração e estrangeiros, além de decisões sobre registro sindical.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira (2), passa a administrar atribuições da Coordenação Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração do extinto Ministério do Trabalho, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do extinto Ministério da Fazenda.
“Avançamos com o País muito até aqui, mas é necessário avançar mais”, disse o novo ministro, que afirmou esperar críticas construtivas para realizar um trabalho melhor no comando da pasta. “Os desafios são grandes, mas eu e minha equipe temos uma esperança”.
Estiveram presentes no evento o secretário-executivo, Luiz Pontel, segundo posto do Ministério, Mauricio Valeixo, que assume a diretoria-geral da Polícia Federal, Raosalvo Ferreira, da Secretaria de Operações Policiais Integradas, Fabiano Bordignon, do Departamento Penitenciário Nacional, Érika Marena, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Luiz Roberto Beggiora, do Políticas sobre Drogas, e Roberto Leonel, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O ministro Sérgio Moro tem até 13 de fevereiro para definir estruturas e cargos de confiança de seu ministério, onde serão concentradas atribuições que antes eram divididas pelas pastas da Justiça e a de Segurança Pública.(iG)
