A procuradora-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, foi condecorada com a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, maior comenda do Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados à população de Manaus e do Amazonas e por sua dedicação no cumprimento da Justiça.
A sessão solene foi realizada na manhã de hoje, sexta-feira (02), no plenário Adriano Jorge, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), numa iniciativa do presidente da Casa, Joelson Silva (PSDB), e do vereador Amauri Colares (PRB).
Em seu discurso, Joelson Silva enumerou as linhas de trabalho que segue a procuradora à frente do órgão ministerial, como o feminicídio e a violência familiar, ressaltando que Leda Mara foca com eficácia na resolução dessas questões, além das ações de combate à corrupção e ao crime organizado.
“Tenho profunda admiração por vossa pessoa que coloca à frente a necessidade de respeitar os direitos humanos, colocando no órgão de Justiça, o desejo de construir o perfil institucional de um Ministério Público cada vez mais moderno, resolutivo, eficiente e comprometido, voltado para o planejamento e contribuindo para a consecução de uma sociedade pautada no respeito aos direitos humanos”, destacou Joelson Silva.
O parlamentar ressaltou, ainda, que a Medalha de Ouro Cidade de Manaus representa o carinho, a admiração e o respeito que o Poder Legislativo tem pela pessoa de Leda Mara.
“Mais do que justa, a homenagem à Vossa Excelência, que está sempre vigilante e com pensamentos voltados à intensificação dos trabalhos, por meio das promotorias, para que o Ministério Público não só se reitere ao desejo de continuar no combate ao crime organizado, à corrupção, como também a todos os desmandos que colocam em risco os interesses da sociedade brasileira. Parabéns, desembargadora! É uma honra para esta Casa homenagear pessoas como vossa excelência”, completou Joelson Silva.
Amauri Colares, por sua vez, também destacou a importância que a procuradora representa ao Estado do Amazonas e para a cidade de Manaus. “É uma alegria para todos nós vereadores reconhecermos a importância de seu trabalho”, acrescentou Colares, ao lembrar os tempos iniciais de militância da homenageada no combate à violência contra crianças e adolescentes. O parlamentar concluiu seu discurso destacando versículos bíblicos relacionados à sabedoria da mulher.
O procurador Geral do Município, Rafael Albuquerque Oliveira, representante do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), resumiu seu discurso à homenageada na palavra resolutividade, uma prática adotada no dia a dia por Leda Mara. “Vossa Excelência não mede esforços para resolver os conflitos, por meio de diálogo salutar para superar as adversidades da sociedade, muito bem implementada na prática por Vossa Excelência”, frisou Rafael Albuquerque.
Etapas
Leda Mara disse que a homenagem representa todas as etapas da vida dela, desde a passagem pela Polícia Civil, como delegada de polícia com atuação no combate à violência familiar, passando pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde exerce o magistério superior desde 1992, até chegar ao Ministério Público, quando ingressou em 1996.
“Recebo esta comenda, mas é imperativo dizer que a homenagem não é somente minha, quem a recebe também são as instituições das quais servi, as pessoas que me ajudaram na longa caminhada e à minha instituição, o MP, a quem presto devoção pelo muito que aprendi, vitórias alcançadas, mas acima de qualquer conquista pessoal, pelo muito que pude fazer ao próximo como instrumento das boas práticas”, disse Leda Mara, acrescentando que tem orgulho de pertencer à uma instituição que se faz forte na defesa da cidadania e no combate à exclusão social.
Convidados
Familiares, amigos e autoridades marcaram presença no evento: procurador Geral do Município Rafael Albuquerque Oliveira; deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Josué Claudio Neto; presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Wellington Araújo; desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Yedo Simões; procurador da Republica, Edmilson da Costa Barreiros Júnior; conselheira e presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), Iara Amazonas Lins Rodrigues dos Santos; subcorregedor Geral da Defensoria Pública do Amazonas, João Carlos; segundo tenente/aviador Bruno Duhan também representando a Ala 8; presidente da seccional amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil, Marco Aurélio Choy; representante do Ministério Público, Lauro Tavares da Silva; diretora da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), Maria Fernanda dos Santos; vereadores, Chico Preto (PMN), Wallace Oliveira (Podemos) e Fred Mota (PR); entre outras autoridades.
Sobre a homenageada
Leda Mara Nascimento Albuquerque nasceu em Manaus, é casada com João Pedro Gonçalves, mãe de Ian, Iuri, Igor e João Pedro Gonçalves Filho e avó de Gustavo e Victória.
Graduada em Direito pela Ufam, em 1988, foi Delegada de Polícia, com atuação na Delegacia da Mulher. É professora da Ufam, Mestra em Direito e Políticas Públicas (CEUB/2008). Ingressou no Ministério Público do Estado do Amazonas em 1996.
Há 23 anos como promotora de justiça, atuou inicialmente na Comarca de Parintins (1996) e, já na capital, assumiu a titularidade da 7.ª Promotoria de Justiça, com atuação na 4.ª Vara Criminal. Exerceu atividades no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e os cargos de Secretária-Geral e Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
Em 15 de outubro de 2018, Leda Mara Nascimento Albuquerque tornou-se a segunda mulher a assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas do Ministério Público do Estado, para o biênio 2018/2020. Foi escolhida para assumir o cargo por ter sido a mais votada da lista tríplice, com 123 votos. Como metas de trabalho da sua gestão, destaca-se a intensificação do combate à corrupção, ao crime organizado, à violência familiar e ao feminicídio.
Em razão do cargo, Leda Mara Albuquerque é membro nato do Colégio de Procuradores de Justiça, do Conselho Superior do Ministério Público e do Conselho da Magistratura. Na função de órgão de execução (fiscal da lei),atua nos processos judiciais que tramitam no Tribunal Pleno, em razão da natureza dos interesses vinculados e das autoridades públicas envolvidas. A ela é reservada, ainda, a condição de autor, podendo, assim, promover ação direta de inconstitucionalidade, ações penais públicas por crimes comuns e de responsabilidade contra vice-governador, deputados estaduais, juízes estaduais, membros do ministério público e prefeitos, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.
